27/06/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2025 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0714841-93.2024.8.07.0018 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HERALDO FERREIRA LIMA REQUERIDO: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime(m)-se a(s) parte(s) para apresentar(em) contrarrazões à(s) APELAÇÃO(ÕES) apresentada(s) nos autos (artigo 1.010, § 1º, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas contrarrazões ou decorrido in albis o prazo ora concedido, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
08/06/2025 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:29

Juntada de Petição de apelação
06/06/2025 11:35

Juntada de Petição de apelação
06/06/2025 10:48

Juntada de Petição de certidão
28/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 19:22

Recebidos os autos
26/05/2025 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/05/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 18:03

Recebidos os autos
19/05/2025 18:03

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/05/2025 14:55

Recebidos os autos
06/05/2025 14:55

Outras decisões
05/05/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/05/2025 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025 13:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/01/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714841-93.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HERALDO FERREIRA LIMA REQUERIDO: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a ausência de deferimento do pedido liminar formulado no agravo de instrumento n. 0753858-93.2024.8.07.0000 (ID 221565957), interposto pelo autor em face da decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, que reconheceu a ilegitimidade passiva da CODHAB e declinou da competência em favor dessa 24ª Vara Cível, entendo que o julgamento do mérito do recurso definirá o Juízo competente para apreciação da causa.

Sendo assim, suspendo a tramitação do feito até que seja julgado o mérito do agravo de instrumento n. 0753858-93.2024.8.07.0000. *Assinatura e data conforme certificado digital*
09/01/2025 08:20

Recebidos os autos
09/01/2025 08:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2024 16:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 15:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 21:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2024 18:15

Recebidos os autos
12/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:15

Declarada incompetência
02/12/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:22

Juntada de Petição de especificação de provas
18/11/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:23

Juntada de Petição de especificação de provas
08/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0714841-93.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HERALDO FERREIRA LIMA REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Retifico certidão de ID 215870214 para informar que a contestação de 211263577 foi apresentada em nome da empresa IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A também.

Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 6 de novembro de 2024 07:11:20.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
06/11/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:00

Juntada de Petição de réplica
30/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 29/10/2024.
28/10/2024 05:48

Expedição de Certidão.
28/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714841-93.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: HERALDO FERREIRA LIMA Polo passivo: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL e outros COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 09.***.***/0001-30); IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (CPF: 11.***.***/0001-00); JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A (CPF: 06.***.***/0001-66); DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS (CPF: *41.***.*48-20); Nome: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SCS Quadra 6 Bloco A Lote, 13/14, Edifício SEDUH/CODHAB, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-918 Nome: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Endereço: EQS 114/115, 41,CJ A,BL 1, SL 10-16, 28-34,Parte F, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70377-400 Nome: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Endereço: EQS 114/115, 41, Conj A Bl 01 Ljs 18 a 34 - C.

Comercial Casa Blanc, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70377-400 Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Primeiramente, verifico a regularidade do cadastramento das partes requeridas neste autos e Pje.

Em continuidade, quanto ao pedido de abertura de prazo para a réplica, verifico que houve a citação e apresentação de defesa pelo DF, CODHAB e JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e não houve a certificação do prazo quanto à parte requerida IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, assim a secretaria para a certificação e posterior abertura do prazo de réplica e especificação de provas.

Quando intimado, deverá o autor se manifestar sobre todas as preliminares apresentadas em contestação, incluindo-se a incompetência deste Juízo em razão da celebração de contrato via CEF.

Quanto os documentos sigilosos, defiro o cadastramento das partes constante dos autos para a sua visualização, mantido o sigilo.

Int.

BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2024 18:12:21.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
24/10/2024 09:58

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:19

Recebidos os autos
23/10/2024 19:19

Deferido o pedido de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 09.***.***/0001-30 (REQUERIDO).
22/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/10/2024 14:00

Juntada de Petição de impugnação
11/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 11/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:47

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:08

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 08:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/09/2024 20:06

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
02/09/2024 18:12

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
24/08/2024 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 10:04

Expedição de Mandado.
09/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:22

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:21

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:48

Recebidos os autos
01/08/2024 16:48

Deferido em parte o pedido de HERALDO FERREIRA LIMA - CPF: *23.***.*79-49 (REQUERENTE)
01/08/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
01/08/2024 06:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:22

Recebidos os autos
31/07/2024 18:22

Deferido o pedido de HERALDO FERREIRA LIMA - CPF: *23.***.*79-49 (REQUERENTE).
31/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/07/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0797883-46.2024.8.07.0016

Joana Goncalves Vargas

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0719047-53.2024.8.07.0018

Kasa Motors LTDA

Instituto do Meio Ambiente e dos Recurso...

Advogado: Leonardo Oliveira Albino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0716104-02.2024.8.07.0006

Tiago Augusto Oliveira

Pccd Planalto Central Centro de Diagnost...

Advogado: Jeniffer Paulino Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0736775-95.2023.8.07.0001

Montarte Locadora LTDA.

Lcc Empreendimentos e Construcao LTDA - ...

Advogado: Wagner Duccini

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0702195-51.2024.8.07.0018

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Israel Diniz Freitas

Advogado: Fernando de Mattos Fae

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 19:08

Exibir Processo