STJ - 0045365-66.2014.8.07.0018

07/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 07/08/2024

03/06/2024 12:59

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 394180/2022 - AgInt

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0394180 - AgInt no AREsp 1945729 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00394180/2022 - AgInt no AREsp 1945729/DF

29/04/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00394180/2022 - AgInt no AREsp 1945729/DF

15/03/2024 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para JESSICA MOREIRA BALBINO apresentar resposta à petição n. 394180/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 791.

03/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para WANDIELMA MOREIRA BALBINO apresentar resposta à petição n. 394180/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 791.

03/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para WANDILMA MOREIRA BALBINO apresentar resposta à petição n. 394180/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 791.

03/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para V DOS S B apresentar resposta à petição n. 394180/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 791.

03/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para J DOS S B apresentar resposta à petição n. 394180/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 791.

12/05/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2022 Petição Nº 394180/2022 -

11/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 394180/2022. Publicação prevista para 12/05/2022)

11/05/2022 16:18

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 394180/2022

11/05/2022 16:11

Protocolizada Petição 394180/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2022

28/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

24/03/2022 20:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

10/02/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

08/02/2022 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2022 10:40

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2021

19/11/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

26/10/2021 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

26/10/2021 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

08/10/2021 11:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2021 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/08/2021 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2021 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS