18/07/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 16:34

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 15:05

Recebidos os autos
02/07/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2025 19:06

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:09

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:09

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 20:09

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:09

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 20:49

Recebidos os autos
18/06/2025 20:49

Outras decisões
18/06/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:16

Recebidos os autos
17/06/2025 18:16

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 09:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
03/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:38

Expedição de Autorização.
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 19:29

Recebidos os autos
13/02/2025 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 17:56

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 17:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 17:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:05

Decorrido prazo de VALDEMAR DIAS DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:53

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/01/2025 17:14

Recebidos os autos
20/01/2025 17:14

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 17:53

Recebidos os autos
16/12/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/12/2024 10:33

Juntada de Petição de réplica
13/12/2024 21:55

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:15

Recebidos os autos
21/10/2024 18:15

Outras decisões
17/10/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0786959-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDEMAR DIAS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 15:45:31.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/10/2024 15:48

Recebidos os autos
03/10/2024 15:48

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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