01/08/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:36

Recebidos os autos
29/07/2025 10:36

Outras decisões
24/07/2025 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de APARECIDA URBAN SORRENTINO NUNES em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MORAES NUNES JUNIOR em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0714552-39.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS MORAES NUNES JUNIOR RECONVINTE: APARECIDA URBAN SORRENTINO NUNES REU: APARECIDA URBAN SORRENTINO NUNES RECONVINDO: JOSE CARLOS MORAES NUNES JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 28/03/2025.

Nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, fica o Requerente/Requerido intimado(a) do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 20 de maio de 2025 15:09:30.

MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR Servidor Geral
20/05/2025 15:56

Cancelada a movimentação processual
20/05/2025 15:56

Desentranhado o documento
20/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:10

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de APARECIDA URBAN SORRENTINO NUNES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MORAES NUNES JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 06/03/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo IMPROCEDENTE o pedido principal.

Neste mesmo ato, julgo IMPROCEDENTE o pedido reconvencional.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

O autor arcará com as custas e honorários na ação principal, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC.

A reconvinte arcará com as custas e honorários na reconvenção, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC.

A cobrança das despesas processuais, em relação à reconvinte, fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
26/02/2025 18:55

Recebidos os autos
26/02/2025 18:55

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
12/02/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/01/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 19:23

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714552-39.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7k) AUTOR: JOSE CARLOS MORAES NUNES JUNIOR RECONVINTE: APARECIDA URBAN SORRENTINO NUNES REU: APARECIDA URBAN SORRENTINO NUNES RECONVINDO: JOSE CARLOS MORAES NUNES JUNIOR DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Determino ao autor que junte aos autos os documentos referentes à ação de divórcio, tendo em vista que o termo acostado no ID 175709499 refere-se aos acertos em relação à sociedade empresarial da qual as partes eram sócias.

Nesse sentido, devem ser juntados aos autos: o termo de acordo, incluído o que se convencionou sobre os bens comuns; a sentença homologatória do acordo; e o formal de partilha.

Prazo de 15 (quinze) dias, após o que defiro vista dos autos à ré.

Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para saneamento, observada a ordem cronológica.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/10/2024 16:29

Recebidos os autos
10/10/2024 16:29

Outras decisões
06/09/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/08/2024 21:33

Apensado ao processo #Oculto#
21/08/2024 17:54

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
08/07/2024 20:09

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 16:30

Recebidos os autos
17/06/2024 16:29

Outras decisões
17/06/2024 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a APARECIDA URBAN SORRENTINO NUNES - CPF: *01.***.*91-10 (REU).
28/05/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/05/2024 03:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MORAES NUNES JUNIOR em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 14:40

Recebidos os autos
11/04/2024 14:40

Outras decisões
21/03/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/03/2024 08:54

Recebidos os autos
11/03/2024 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/02/2024 03:28

Decorrido prazo de APARECIDA URBAN SORRENTINO NUNES em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
17/12/2023 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/11/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
30/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 13:53

Recebidos os autos
25/10/2023 13:53

Deferido o pedido de JOSE CARLOS MORAES NUNES JUNIOR - CPF: *42.***.*94-00 (AUTOR).
20/10/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/10/2023 19:23

Classe Processual alterada de REVISIONAL DE ALUGUEL (140) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/10/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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