29/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
29/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/05/2025 11:11

Juntada de certidão
26/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/05/2025 10:16

Juntada de certidão
24/05/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:32

Recebidos os autos
23/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2025 13:32

Recebidos os autos
23/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2025 12:56

Recebidos os autos
22/05/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 22:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/04/2025 16:29

Juntada de Petição de agravo
24/04/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:54

Recebidos os autos
23/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 12:54

Recebidos os autos
23/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 12:54

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 10:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2025 09:58

Recebidos os autos
23/04/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2025 09:57

Juntada de certidão
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/04/2025 23:59.
23/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 17:31

Juntada de certidão
23/03/2025 17:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/03/2025 19:41

Recebidos os autos
21/03/2025 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2025 19:41

Transitado em Julgado em 06/03/2025
20/03/2025 17:42

Juntada de Petição de recurso especial
07/03/2025 02:20

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:36

Conhecido o recurso de JOSENILTON DE JESUS MOREIRA - CPF: *01.***.*87-43 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 20:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2025 18:30

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 18:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 08:23

Recebidos os autos
15/01/2025 12:13

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
15/01/2025 11:49

Recebidos os autos
09/12/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
07/12/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:11

Juntada de certidão
21/11/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:08

Juntada de certidão
19/11/2024 16:04

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
19/11/2024 14:59

Juntada de certidão
19/11/2024 12:27

Recebidos os autos
19/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
14/11/2024 19:10

Recebidos os autos
14/11/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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