10/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:23

Expedição de Autorização.
26/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0756006-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 11:40

Recebidos os autos
19/05/2025 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/04/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
26/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 08:43

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:21

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:24

Recebidos os autos
07/01/2025 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/01/2025 18:44

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 01:27

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 17:45

Recebidos os autos
30/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 16:49

Desentranhado o documento
29/08/2024 16:47

Recebidos os autos
29/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 13:51

Recebidos os autos
04/08/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:35

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:33

Recebidos os autos
15/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2024 13:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 05:01

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:40

Recebidos os autos
05/06/2024 18:40

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:01

Recebidos os autos
27/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:22

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:36

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:34

Juntada de Petição de réplica
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:33

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:31

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:10

Recebidos os autos
05/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:10

Outras decisões
03/10/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:54

Recebidos os autos
29/09/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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