TJDFT - 0777563-72.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 18:05
Arquivado Definitivamente
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13/08/2025 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
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10/07/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 12:03
Recebidos os autos
-
13/03/2025 11:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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10/03/2025 17:53
Juntada de Certidão
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07/03/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
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18/02/2025 15:28
Juntada de Petição de recurso inominado
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04/02/2025 02:56
Publicado Sentença em 04/02/2025.
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04/02/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Sentença registrada e publicada eletronicamente.
Intimem-se.
Sentença proferida em auxílio cumulativo no Núcleo de Justiça 4.0. -
31/01/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 18:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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30/01/2025 16:39
Recebidos os autos
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30/01/2025 16:39
Julgado improcedente o pedido
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24/01/2025 18:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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24/01/2025 18:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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24/01/2025 18:34
Recebidos os autos
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10/12/2024 14:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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05/12/2024 18:09
Recebidos os autos
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05/12/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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18/11/2024 11:23
Juntada de Petição de réplica
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05/11/2024 01:38
Publicado Certidão em 04/11/2024.
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05/11/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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01/11/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0777563-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO BORGES DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024.
BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral -
30/10/2024 17:18
Expedição de Certidão.
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28/10/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 09:20
Recebidos os autos
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16/09/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 09:20
Outras decisões
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02/09/2024 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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02/09/2024 17:21
Juntada de Certidão
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02/09/2024 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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