07/09/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:59

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 18:56

Recebidos os autos
02/09/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 03:27

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:23

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 15:20

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
04/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:04

Expedição de Autorização.
02/06/2025 19:46

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2025 22:41

Recebidos os autos
20/04/2025 22:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/04/2025 10:24

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:24

Expedição de Ofício.
08/04/2025 08:46

Transitado em Julgado em 04/04/2025
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/03/2025 10:23

Recebidos os autos
10/03/2025 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
26/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:44

Recebidos os autos
25/02/2025 11:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 07:04

Recebidos os autos
25/02/2025 07:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 18:32

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 11:52

Juntada de Certidão
16/01/2025 20:08

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 01:39

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0791926-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ODOLFO NETO CAMPELO PINHEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisada e não configurada a prevenção sugerida pela certidão de ID 214400916.

Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/10/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:41

Recebidos os autos
30/10/2024 18:41

Outras decisões
15/10/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
13/10/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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