22/08/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:06

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 19:06

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 18:34

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 15:05

Recebidos os autos
12/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
20/07/2025 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/07/2025 21:33

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
08/05/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:21

Expedição de Autorização.
08/05/2025 19:21

Expedição de Autorização.
07/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 10:20

Recebidos os autos
03/04/2025 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:21

Recebidos os autos
09/12/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/12/2024 18:35

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de CAROLINA LOPES DE LIMA REIGADA em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/10/2024 11:38

Recebidos os autos
28/10/2024 11:38

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
26/09/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:38

Recebidos os autos
13/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
11/08/2024 07:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 16:02

Recebidos os autos
09/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:24

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:02

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
01/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:42

Recebidos os autos
07/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:42

Outras decisões
29/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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