30/03/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
30/03/2025 11:35

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de MAURICIO AVELINO RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/03/2025 14:35

Recebidos os autos
12/03/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
26/02/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:44

Recebidos os autos
25/02/2025 11:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 07:02

Recebidos os autos
25/02/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 20:07

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:33

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0792118-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURICIO AVELINO RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 01:39

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0792118-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURICIO AVELINO RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/10/2024 18:41

Recebidos os autos
30/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:41

Outras decisões
15/10/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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