21/11/2024 22:15

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 22:14

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/11/2024.
18/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:34

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 18:40

Recebidos os autos
13/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755820-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MOREIRA PORTELA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
30/10/2024 19:00

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:10

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:19

Expedição de Ofício.
26/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 14:26

Recebidos os autos
24/06/2024 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 12:02

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA PORTELA em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:25

Recebidos os autos
09/05/2024 19:25

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:59

Recebidos os autos
27/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 16:51

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:46

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:30

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
29/11/2023 22:20

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 16:52

Recebidos os autos
03/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:52

Outras decisões
29/09/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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