05/12/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 19:11

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:06

Recebidos os autos
25/11/2024 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712064-09.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2024 14:47:03.

CYNTHIA TOME DE OLIVEIRA ROCHA Servidor Geral
24/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:10

Recebidos os autos
03/03/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/03/2023 12:54

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 19:16

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
16/11/2022 14:19

Juntada de Petição de apelação
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Sentença em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:13

Recebidos os autos
17/10/2022 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2022 12:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/10/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:09

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2022 00:41

Publicado Sentença em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 10:38

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:23

Recebidos os autos
02/09/2022 16:23

Declarada decadência ou prescrição
01/09/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/08/2022 22:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2022 22:14

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 30/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 18:53

Recebidos os autos
28/07/2022 18:53

Decisão interlocutória - indeferimento
22/07/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/07/2022 18:49

Expedição de Certidão.
22/07/2022 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 15:22

Recebidos os autos
19/07/2022 15:22

Declarada incompetência
18/07/2022 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/07/2022 18:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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