22/03/2025 21:21

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 21:21

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
12/03/2025 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 19:45

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de JULIANA DE FARIA PINHEIRO em 26/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:01

Publicado Sentença em 12/02/2025.
14/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
10/02/2025 14:58

Recebidos os autos
10/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/02/2025 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
20/01/2025 14:19

Juntada de comunicação
17/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:01

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:29

Recebidos os autos
07/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:29

em cooperação judiciária
07/01/2025 15:29

Outras decisões
18/12/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/12/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JULIANA DE FARIA PINHEIRO em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:23

Expedição de Termo.
10/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:03

Recebidos os autos
02/12/2024 15:03

em cooperação judiciária
02/12/2024 15:03

Outras decisões
29/11/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/11/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 12:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 17:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 13:12

Recebidos os autos
06/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:12

Outras decisões
05/11/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/11/2024 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/10/2024 19:04

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:02

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de JULIANA DE FARIA PINHEIRO em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, para: 1) DETERMINAR a resilição dos contratos de seguro prestamista de CCB n. 2020519954, CCB nº 2022102785-2, CCB *02.***.*80-24 e CCB *02.***.*09-10: 2) CONDENAR o réu a restituir o valor de R$ 8.502,94 (oito mil quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos), referente ao somatório da proporcionalidade do prêmio pago referente ao período a decorrer, corrigido monetária pelo índice INPC desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
03/10/2024 16:07

Recebidos os autos
03/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/09/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 13:14

Juntada de Petição de réplica
16/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:54

Recebidos os autos
12/09/2024 12:54

Outras decisões
11/09/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/09/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/08/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/08/2024 13:55

Juntada de Petição de substabelecimento
23/08/2024 14:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/07/2024 09:04

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2024 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/06/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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