09/09/2025 02:48

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:46

Recebidos os autos
05/09/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/09/2025 08:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:14

Decorrido prazo de JOYCE CAMYLE SILVA DUARTE em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:14

Decorrido prazo de ELAINE SANTOS DE JESUS em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703466-61.2020.8.07.0010 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: ELAINE SANTOS DE JESUS HERDEIRO: JOYCE CAMYLE SILVA DUARTE INVENTARIADO(A): JOSE ALREMI VENANCIO DUARTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei "AR" , referente a intimação da parte autora, NÃO CUMPRIDO, com a informação dos correios de: ( ) "MUDOU-SE". ( x ) OUTRO MOTIVO: "DESCONHECIDO " ( ) OUTRO MOTIVO: " __________ " Dessa forma, conforme art. 274, Parágrafo Único do CPC, aguarde-se o prazo para a parte autora.

Novo CPC: art. 274, , § 3º Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Santa Maria/DF, 25 de agosto de 2025 08:53:13. (Datada e assinada eletronicamente)
25/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:18

Decorrido prazo de ELAINE SANTOS DE JESUS em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703466-61.2020.8.07.0010 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: ELAINE SANTOS DE JESUS HERDEIRO: JOYCE CAMYLE SILVA DUARTE INVENTARIADO(A): JOSE ALREMI VENANCIO DUARTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a inventariante para juntar o comprovante do pagamento do débito apontado pela Fazenda no prazo de 5 dias.

Após, faça-se a conclusão.

Santa Maria/DF, 13 de agosto de 2025.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
13/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:33

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 18:46

Recebidos os autos
07/08/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSE ALREMI VENANCIO DUARTE em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:30

Decorrido prazo de JOYCE CAMYLE SILVA DUARTE em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:30

Decorrido prazo de ELAINE SANTOS DE JESUS em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:11

Recebidos os autos
10/07/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/06/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:35

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
04/06/2025 14:54

Recebidos os autos
04/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ELAINE SANTOS DE JESUS em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:50

Recebidos os autos
15/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/04/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703466-61.2020.8.07.0010 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) DESPACHO Intime-se a inventariante para promover o regular andamento do feito, no prazo de 5 (dias), sob pena de remoção do cargo ou extinção do feito.

Sem manifestação, expeça-se intimação pessoal.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2025 19:15

Recebidos os autos
27/03/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/03/2025 08:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ELAINE SANTOS DE JESUS em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703466-61.2020.8.07.0010 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: ELAINE SANTOS DE JESUS HERDEIRO: JOYCE CAMYLE SILVA DUARTE INVENTARIADO(A): JOSE ALREMI VENANCIO DUARTE DECISÃO Inicialmente, cabe anotar que o rito processual da ação de inventário não permite dilação probatória, na medida em que as questões que não restarem previamente comprovadas deverão ser remetidas às vias ordinárias, a teor do previsto no artigo 612 do CPC.

De qualquer sorte, saliento as partes que o consenso entre os herdeiros resulta em uma solução mais célere que irá atender aos interesses de todos.

Ademais, este juízo é competente para julgar matéria eminentemente sucessória.

Conforme já mencionado por este Juízo, quanto ao pedido de arbitramento de aluguéis, a questão em apreço se trata de alta indagação e segundo a legislação em vigor questões que dependam de outras provas devem ser discutidas e solucionadas em Juízo Cível, pois não são passíveis de serem admitidas no processo de inventário em face da limitação do rito Embora a herdeira insista em questões já apreciadas por este Juízo, os autos já possui sentença de partilha dos seguintes bens: 1.

MOTOCICLETA MARCA HONDA, MODELO CG 5150 TITAN ESD/CG 150, ANO 2015, COR VERMELHA; 2.

VALOR REFERENTE RESCISÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA BRASILIA DE SEGURANÇA, CNPJ 02.***.***/0001-20 (R$ 6.145,17); 3.

RESTITUIÇÃO IMPOSTO .

VALOR REFERENTE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (R$ 613,00); 4.

MULTA TRANSITO.

DÉBITO REFERENTE MULTA DE TRANSITO (R$ 165,74); 5.

DÉBITOS REFERENTES A IPVA, DPVAT E LICENCIAMENTO DA MOTOCICLETA (R$ 402,35); e 6.

SALDO REFERENTE CONTA DO FGTS (R$15.370,39).

Logo, não há que se discutir em ação de sobrepartilha bens que já constam no rol do inventário já discutido, partilhado e com trânsito em julgado.

Intime-se a inventariante, a fim de ciência, manifestação e cumprimento acerca da exigências apresentadas pela Fazenda Pública do Distrito Federal, devendo cada herdeiro cumprir com sua cota-parte.

Prazo: 05 (cinco) dias.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2025 14:24

Recebidos os autos
26/02/2025 14:24

Outras decisões
10/02/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:13

Decorrido prazo de ELAINE SANTOS DE JESUS em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:32

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 12:23

Recebidos os autos
22/01/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/12/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JOYCE CAMYLE SILVA DUARTE em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:47

Recebidos os autos
28/10/2024 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
24/10/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
24/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Considerando as informações de ID 194615819, as últimas declarações deverão ser retificadas com a inclusão da dívida referente ao financiamento do imóvel.

Assim, intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 dias, cumpra a determinação.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para a elaboração de novo esboço de partilha.

Dê-se vista aos herdeiros e à Fazenda Pública.

Por fim, tornem os autos conclusos.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado eletronicamente)
05/07/2024 05:56

Recebidos os autos
05/07/2024 05:56

Outras decisões
12/06/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/06/2024 04:30

Decorrido prazo de JOYCE CAMYLE SILVA DUARTE em 03/06/2024 23:59.
25/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 20:37

Recebidos os autos
12/04/2024 20:37

Outras decisões
13/03/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/03/2024 03:35

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se a inventariante acerca da petição de ID 180750205, no prazo de 5 dias, em atenção ao disposto no artigo 10 do CPC..

Após, retornem os autos conclusos.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente )
04/03/2024 15:36

Recebidos os autos
04/03/2024 15:36

Outras decisões
12/12/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/12/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:30

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:13

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:29

Recebidos os autos
27/11/2023 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
24/11/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2023 14:30

Recebidos os autos
23/11/2023 14:30

Outras decisões
23/10/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
17/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:03

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:28

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703466-61.2020.8.07.0010 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: ELAINE SANTOS DE JESUS HERDEIRO: JOYCE CAMYLE SILVA DUARTE INVENTARIADO(A): JOSE ALREMI VENANCIO DUARTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado esboço de partilha, conforme ID 172644870.

De ordem, manifestem-se os herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias.

Santa Maria/DF, 20 de setembro de 2023 18:54:22. (Datada e assinada eletronicamente)
20/09/2023 18:55

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:41

Recebidos os autos
20/09/2023 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
20/09/2023 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 16:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 07:54

Decorrido prazo de JOYCE CAMYLE SILVA DUARTE em 24/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Intime-se o(a) inventariante para apresentar as últimas declarações na forma técnica e com as retificações de ID 166874607, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito, indicando o número do ID dos principais documentos, especialmente a certidão de negativa de débitos fiscais e tributários em nome do falecido), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver, indicando o número do ID dos documentos comprobatórios de propriedade/posse e das certidões atualizadas de nada consta de débitos tributários e fiscais dos bens) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual, com pedido de homologação da partilha e expedição de formal de partilha/adjudicação, se o caso.

Prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para a elaboração do esboço de partilha.

Dê-se vista à herdeira e à Fazenda Pública.

Por fim, tornem os autos conclusos. (Datado e Assinado Digitalmente)
01/08/2023 00:48

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 18:20

Recebidos os autos
31/07/2023 18:20

Outras decisões
28/07/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
28/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 18:18

Recebidos os autos
11/07/2023 18:18

Outras decisões
10/07/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
10/07/2023 17:21

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:27

Decorrido prazo de JOYCE CAMYLE SILVA DUARTE em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ELAINE SANTOS DE JESUS em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:10

Decorrido prazo de JOYCE CAMYLE SILVA DUARTE em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 00:51

Publicado Mandado em 25/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 18:29

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 14:56

Expedição de Mandado.
23/05/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 14:11

Recebidos os autos
22/05/2023 14:11

Recebida a emenda à inicial
22/04/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/04/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 15:38

Recebidos os autos
31/03/2023 15:38

Outras decisões
01/03/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/02/2023 14:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
08/02/2023 17:51

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)
07/02/2023 17:55

Recebidos os autos
07/02/2023 17:54

Determinada a emenda à inicial
10/01/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
26/11/2022 04:06

Processo Desarquivado
25/11/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 13:04

Arquivado Provisoramente
13/01/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Certidão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 16:23

Transitado em Julgado em 09/12/2021
09/12/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 13:21

Expedição de Certidão.
30/11/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 00:41

Decorrido prazo de JOYCE CAMYLE SILVA DUARTE em 29/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:22

Publicado Sentença em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 17:13

Recebidos os autos
28/10/2021 17:13

Julgado procedente o pedido
21/10/2021 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/10/2021 14:46

Juntada de Certidão
20/10/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2021.
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
10/03/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 18:34

Recebidos os autos
09/03/2021 18:34

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2021 09:56

Recebidos os autos
08/03/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 09:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
08/03/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/03/2021 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 10:16

Expedição de Certidão.
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de JOYCE CAMYLE SILVA DUARTE em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 15:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/02/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:35

Publicado Certidão em 22/02/2021.
22/02/2021 02:35

Publicado Certidão em 22/02/2021.
21/02/2021 20:41

Juntada de Certidão
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 19:13

Expedição de Certidão.
12/02/2021 19:10

Recebidos os autos
12/02/2021 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
12/02/2021 10:38

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)
12/02/2021 10:38

Expedição de Certidão.
11/02/2021 15:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/02/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de ELAINE SANTOS DE JESUS em 03/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:33

Decorrido prazo de ELAINE SANTOS DE JESUS em 27/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/01/2021.
29/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2020
25/12/2020 10:09

Expedição de Certidão.
24/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2020
22/12/2020 14:31

Expedição de Mandado.
14/12/2020 11:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2020.
12/12/2020 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2020.
10/12/2020 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
10/12/2020 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
08/12/2020 17:32

Expedição de Certidão.
08/12/2020 17:29

Expedição de Termo.
07/12/2020 21:06

Apensado ao processo 0700837-17.2020.8.07.0010
07/12/2020 15:44

Recebidos os autos
07/12/2020 15:44

Concedida a Medida Liminar
06/10/2020 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/10/2020 10:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2020 08:26

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 00:12

Recebidos os autos
06/10/2020 00:12

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2020 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/08/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2020.
19/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 20:56

Recebidos os autos
17/08/2020 20:53

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2020 15:31

Publicado Decisão em 14/08/2020.
17/08/2020 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/08/2020 10:05

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 20:28

Recebidos os autos
11/08/2020 19:52

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2020 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/07/2020 10:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2020 02:28

Publicado Despacho em 02/07/2020.
01/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 21:26

Recebidos os autos
29/06/2020 21:26

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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