25/08/2025 18:51

Recebidos os autos
25/08/2025 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
07/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
07/08/2025 11:31

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/08/2025 14:45

Cancelada a movimentação processual
05/08/2025 14:45

Desentranhado o documento
04/08/2025 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 12:51

Recebidos os autos
17/07/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:41

Expedição de Ofício.
13/06/2025 14:12

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:54

Juntada de Certidão
13/06/2025 08:50

Expedição de Ofício.
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
15/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
14/04/2025 09:09

Recebidos os autos
14/04/2025 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/04/2025 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:26

Recebidos os autos
07/04/2025 20:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/04/2025 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
07/04/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:57

Juntada de ata
16/03/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 08:54

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:50

Expedição de Ofício.
19/12/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:27

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
21/10/2024 10:39

Recebidos os autos
21/10/2024 10:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/10/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701721-71.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS CESAR BENVENUTO DA SILVA DECISÃO Observa-se que o (a) réu (ré) compareceu espontaneamente aos autos por intermédio de advogado (a), consoante instrumento de mandato de ID 213288866.

Diante disso, com fulcro no art. 239, §1°, do CPC c/c art. 3° do CPP, considero-o (a) como CITADO (A).

Intime-se a defesa para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação.

Apontando a Defesa preliminares ou juntando novos documentos, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Após, venham os autos conclusos para decisão, na forma dos arts. 397 e 399, ambos do Código de Processo Penal.

Intime-se.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
03/10/2024 15:20

Recebidos os autos
03/10/2024 15:20

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/10/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 12:42

Recebidos os autos
27/06/2024 12:42

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/06/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/06/2024 09:50

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:21

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/06/2024 19:09

Recebidos os autos
07/06/2024 19:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/06/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
06/06/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 20:08

Recebidos os autos
26/04/2024 20:08

Outras decisões
26/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/04/2024 04:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
26/04/2024 04:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/04/2024 08:59

Expedição de Alvará de Soltura .
24/04/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/04/2024 16:14

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
24/04/2024 16:14

Homologada a Prisão em Flagrante
24/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 10:22

Juntada de gravação de audiência
24/04/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 19:42

Juntada de laudo
23/04/2024 19:37

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/04/2024 19:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/04/2024 19:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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