05/11/2024 13:23

Baixa Definitiva
05/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:57

Transitado em Julgado em 29/10/2024
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO INEXISTENTE.

INCONFORMISMO.

VIA RECURSAL INADEQUADA.

I.

Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo.

II.

Recurso desprovido.
12/08/2024 14:55

Conhecido o recurso de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS - CNPJ: 21.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
09/08/2024 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 19:09

Recebidos os autos
15/06/2024 02:27

Publicado Intimação em 12/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 22:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/06/2024 22:00

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 18:29

Recebidos os autos
07/06/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/06/2024 14:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/06/2024 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 10:52

Publicado Ementa em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
05/04/2024 19:44

Conhecido o recurso de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS - CNPJ: 21.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
05/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 13:15

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 16:43

Recebidos os autos
10/03/2023 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/03/2023 13:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/03/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2023 12:04

Recebidos os autos
07/03/2023 12:04

Processo Reativado
26/08/2022 13:29

Baixa Definitiva
26/08/2022 13:28

Expedição de Certidão.
26/08/2022 09:50

Transitado em Julgado em 25/08/2022
26/08/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA GONCALVES NUNES em 25/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:05

Publicado Ementa em 27/07/2022.
27/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 14:35

Conhecido o recurso de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS - CNPJ: 21.***.***/0001-96 (APELANTE) e provido
22/07/2022 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2022 14:17

Expedição de Certidão.
17/06/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2022 18:31

Recebidos os autos
14/02/2022 11:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/02/2022 11:06

Recebidos os autos
14/02/2022 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
11/02/2022 18:51

Recebidos os autos
11/02/2022 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/02/2022 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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