TJDFT - 0701239-69.2023.8.07.0018

11/03/2025 12:54

Arquivado Definitivamente

10/03/2025 15:37

Recebidos os autos

10/03/2025 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

28/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.

18/02/2025 16:51

Recebidos os autos

07/02/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/02/2024 17:37

Expedição de Certidão.

04/02/2024 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.

26/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.

26/01/2024 10:05

Juntada de Petição de apelação

24/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

08/11/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 15:30

Recebidos os autos

08/11/2023 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

29/10/2023 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 11:08

Expedição de Certidão.

19/10/2023 21:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 11:46

Recebidos os autos

26/09/2023 11:46

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

30/08/2023 12:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.

29/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 23:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 16:56

Juntada de Certidão

09/08/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

13/07/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

13/07/2023 16:09

Expedição de Certidão.

13/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/06/2023 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/06/2023 17:43

Recebidos os autos

20/06/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

19/06/2023 18:53

Juntada de Certidão

19/06/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 17:18

Recebidos os autos

19/06/2023 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/06/2023 17:50

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

26/05/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.

25/05/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

24/05/2023 18:42

Juntada de Petição de petição

05/04/2023 01:12

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 04/04/2023 23:59.

04/04/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 17:38

Juntada de Certidão

31/03/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

16/03/2023 21:34

Juntada de Petição de réplica

16/03/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 14:37

Expedição de Certidão.

16/03/2023 08:10

Apensado ao processo #Oculto#

15/03/2023 22:46

Juntada de Petição de contestação

28/02/2023 17:57

Juntada de Petição de petição

17/02/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/02/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/02/2023 18:34

Juntada de Certidão

16/02/2023 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

16/02/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 18:07

Recebidos os autos

16/02/2023 18:07

Gratuidade da justiça não concedida a A. C. A. - CPF: *52.***.*96-22 (REQUERENTE).

16/02/2023 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2023 16:15

Distribuído por sorteio