18/02/2025 16:51

Baixa Definitiva
18/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:50

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 16:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
28/11/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:30

Não conhecidos os embargos de declaração
22/11/2024 18:14

Não conhecidos os embargos de declaração
22/11/2024 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.
10/10/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 17:41

Recebidos os autos
17/09/2024 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
17/09/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:12

Juntada de ato ordinatório
11/09/2024 10:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024 23:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:48

Conhecido o recurso de A. C. A. - CPF: *52.***.*96-22 (APELANTE) e provido
15/08/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 21:33

Recebidos os autos
07/06/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
30/04/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:17

Expedição de Mandado.
12/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:47

Recebidos os autos
12/04/2024 15:47

Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
28/02/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2024 10:06

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:06

Recebidos os autos
08/02/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
07/02/2024 17:39

Recebidos os autos
07/02/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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