24/07/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:19

Transitado em Julgado em 25/06/2025
23/07/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Com essas considerações, e esteio no artigo 107, inciso I, do Código Penal,declaro extinta a punibilidade deAMILTON DOS SANTOS FERREIRAquanto à conduta tipificada pelo artigo 147 doCódigo Penal, na forma dos artigos 5º e art. 7º, da Lei nº 11.340/06do Código Penal, c/c artigo 5º e artigo 7º, ambos da Lei 11.340/2006
23/06/2025 17:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
23/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 17:15

Recebidos os autos
18/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:15

Extinta a Punibilidade por morte do agente
10/06/2025 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
10/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
18/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:18

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 14:47

Recebidos os autos
11/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
05/11/2024 01:34

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0716674-82.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AMILTON DOS SANTOS FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o réu foi devidamente citado (ID. 216028640).

Assim, de ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

MARYANNE ABREU, faço estes autos com vista à Defesa RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/10/2024 19:38

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:02

Juntada de Certidão
26/09/2024 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:48

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/08/2024 21:38

Recebidos os autos
21/08/2024 21:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/08/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
13/08/2024 17:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 15:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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