STJ - 0739569-94.2020.8.07.0001

09/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 09/04/2025

25/03/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251768/2025

25/03/2025 16:15

Protocolizada Petição 251768/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

24/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:11

Expedição de Ofício nº 065824/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

20/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 15:40

Conheço do agravo de IGOR DE SOUSA COSTA para dar provimento ao Recurso Especial a fim de redimensionar a pena do agravante para 1 (um) ‎ano‎, 11 (onze) meses e 10 (dez) ‎dias ‎de‎ ‎reclusão‎, no regime aberto, ‎e‎ ‎pagamento‎ ‎de‎ 194 (cento e noventa e

17/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/03/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218507/2025

17/03/2025 11:17

Protocolizada Petição 218507/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

07/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 09:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2025 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/02/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS