22/08/2025 19:10

Arquivado Provisoramente
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de ELIOENAI PEREIRA DE SOUSA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ELIOENAI PEREIRA DE SOUSA em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:41

Publicado Citação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:39

Recebidos os autos
12/08/2025 15:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/08/2025 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
25/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:40

Recebidos os autos
23/07/2025 11:40

Outras decisões
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ELIOENAI PEREIRA DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700861-40.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ELIOENAI PEREIRA DE SOUSA CERTIDÃO Manifeste-se o credor quanto ao prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Santa Maria/DF, 4 de julho de 2025.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Diretora de Secretaria
04/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0700861-40.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ELIOENAI PEREIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará para levantamento da importância depositada ao ID n. 233156313, com as devidas atualizações, em nome do(a) advogado(a) indicado no ID n. 228505990 e 228505991, que possui poderes para receber e dar quitação.

Após, manifeste-se o credor quanto ao prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito
30/06/2025 10:14

Recebidos os autos
30/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:14

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
17/06/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/05/2025 18:54

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de ELIOENAI PEREIRA DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700861-40.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ELIOENAI PEREIRA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a resposta à pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD, tendo sido localizados valores em contas do executado.

De ordem, intime-se a parte executada atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea), no prazo de 15 dias, bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

No mesmo prazo, fica a parte EXEQUENTE intimada a informar os dados de conta bancária de sua titularidade ou do advogado com poderes para receber e dar quitação, bem como o CPF/CNPJ do titular da conta, para que haja a transferência eletrônica, sob pena de expedição de alvará de levantamento para apresentação junto à instituição financeira.

Cientifico que a única chave PIX compatível com o sistema é o CPF/CNPJ da parte.

Esclareça-se que, conforme entendimento deste Juízo, os alvarás não serão expedidos em nome de terceiros não integrantes da lide.

Quanto à sociedade de advogado, esta só poderá levantar valores EM SEU NOME em caso de honorários advocatícios, ou caso a procuração contenha poderes específicos para receber e dar quitação outorgados diretamente à sociedade.

Caso contrário, os valores serão liberados tão somente em nome dos advogados constituídos.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, remetendo-se os autos conclusos para decisão.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestação e, após, façam os autos conclusos para decisão.

Circunscrição de Santa MariaDF, Segunda-feira, 21 de Abril de 2025 20:55:41.

CYNARA OLIVEIRA POVOA REDIVO Servidor Geral
21/04/2025 20:56

Juntada de Certidão
21/04/2025 20:54

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:56

Recebidos os autos
11/03/2025 17:56

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
11/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/02/2025 19:47

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:20

Recebidos os autos
29/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
25/11/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 13:39

Recebidos os autos
06/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
13/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
08/08/2024 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:50

Recebidos os autos
07/08/2024 02:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/07/2024 04:08

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:42

Decorrido prazo de ELIOENAI PEREIRA DE SOUSA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700861-40.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ELIOENAI PEREIRA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 08/08/2024 16:00 SALA 18 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-18-16h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 3° NUVIMEC pelo telefone 3103-9390 ou pelos números de WhatsApp Business 61-3103-4797 e 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h.

Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo WhatsApp Business 3103-9390. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], telefone/WhatsApp Business: (61)3103-8549, (61)3103-8550 e (61)3103-8551; De ordem, proceda-se à remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Santa Maria/DF, 18 de junho de 2024 18:26:01. (Datada e assinada eletronicamente)
18/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 16:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
12/06/2024 14:00

Recebidos os autos
20/05/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/05/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ELIOENAI PEREIRA DE SOUSA em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 18:43

Expedição de Mandado.
21/11/2023 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 14:02

Expedição de Mandado.
22/10/2023 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2023 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 15:28

Expedição de Mandado.
04/10/2023 15:22

Expedição de Mandado.
02/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:27

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:24

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:36

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:50

Juntada de comunicações
15/09/2023 13:18

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/09/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
14/09/2023 10:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 09:33

Recebidos os autos
14/09/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
14/09/2023 02:35

Recebidos os autos
14/09/2023 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:50

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 13:53

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/08/2023 02:01

Decorrido prazo de ELIOENAI PEREIRA DE SOUSA em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700861-40.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ELIOENAI PEREIRA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 15/09/2023 16:00 P3 - VC - SALA 10 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_VC_SALA10_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 3° NUVIMEC pelo telefone 3103-9390 ou pelos números de WhatsApp Business 61-3103-4797 e 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h.

Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo WhatsApp Business 3103-9390. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], telefone/WhatsApp Business: (61)3103-8549, (61)3103-8550 e (61)3103-8551; De ordem, proceda-se à remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Santa Maria/DF, 31 de julho de 2023 17:06:37. (Datada e assinada eletronicamente)
31/07/2023 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:07

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 16:19

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:55

Recebidos os autos
27/07/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:55

Outras decisões
01/06/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/03/2023 01:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/03/2023 23:59.
18/02/2023 20:18

Recebidos os autos
18/02/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 20:18

Determinada a emenda à inicial
09/02/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
31/01/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0702442-72.2023.8.07.0016

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1ª instância - TJDFT

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