30/04/2025 14:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
30/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/04/2025 08:41

Juntada de certidão
29/04/2025 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/04/2025 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:35

Recebidos os autos
28/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 10:35

Recebidos os autos
28/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/04/2025 09:07

Recebidos os autos
25/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2025 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:00

Recebidos os autos
04/04/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2025 14:00

Recebidos os autos
04/04/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/04/2025 13:59

Recebidos os autos
04/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2025 13:59

Juntada de certidão
04/04/2025 13:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:02

Recebidos os autos
20/02/2025 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 19:02

Recebidos os autos
20/02/2025 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/02/2025 19:02

Recurso Especial não admitido
20/02/2025 16:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2025 16:17

Recebidos os autos
20/02/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:11

Juntada de certidão
05/02/2025 18:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/02/2025 17:47

Recebidos os autos
05/02/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 17:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024.
02/02/2025 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 14:03

Juntada de certidão
22/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 17:27

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
21/11/2024 17:27

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
21/11/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 22:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2024 18:59

Recebidos os autos
23/09/2024 13:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
20/09/2024 20:47

Recebidos os autos
11/09/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
11/09/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:51

Juntada de certidão
22/08/2024 17:33

Recebidos os autos
22/08/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
22/08/2024 17:12

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2024 14:59

Recebidos os autos
21/08/2024 14:59

Processo Reativado
22/02/2024 08:54

Baixa Definitiva
22/02/2024 08:53

Transitado em Julgado em 05/02/2024
31/01/2024 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 00:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:38

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
23/11/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/11/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 14:18

Recebidos os autos
16/10/2023 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/10/2023 14:01

Juntada de certidão
10/10/2023 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:45

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/08/2023 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2023 21:05

Recebidos os autos
21/07/2023 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/07/2023 12:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
21/07/2023 07:42

Recebidos os autos
21/07/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 18:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
19/07/2023 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
19/07/2023 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:53

Juntada de certidão
10/07/2023 10:54

Recebidos os autos
10/07/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
10/07/2023 10:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
07/07/2023 15:51

Recebidos os autos
07/07/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/07/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo