TJDFT - 0720379-09.2024.8.07.0001

23/04/2025 19:16

Arquivado Definitivamente

23/04/2025 19:15

Expedição de Certidão.

23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 22/04/2025 23:59.

22/04/2025 13:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

01/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 18:56

Desentranhado o documento

01/04/2025 18:56

Cancelada a movimentação processual

01/04/2025 18:56

Cancelada a movimentação processual

01/04/2025 18:23

Juntada de Certidão

31/03/2025 17:12

Juntada de carta de guia

28/03/2025 17:33

Expedição de Carta.

27/03/2025 17:56

Recebidos os autos

27/03/2025 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

26/03/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/03/2025 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/03/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 19:14

Transitado em Julgado em 22/03/2025

25/03/2025 13:46

Recebidos os autos

18/11/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.

13/11/2024 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2024 14:48

Juntada de Petição de inquérito policial

07/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de MIQUEIAS DA SILVA SANTANA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 10:58

Recebidos os autos

05/11/2024 10:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/11/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

04/11/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/10/2024 11:03

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de MIQUEIAS DA SILVA SANTANA em 28/10/2024 23:59.

28/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 28/10/2024.

25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

24/10/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 15:54

Expedição de Mandado.

23/10/2024 14:06

Juntada de Alvará de soltura

23/10/2024 11:28

Recebidos os autos

23/10/2024 11:28

Julgado procedente o pedido

15/10/2024 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

15/10/2024 17:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

14/10/2024 22:59

Juntada de Petição de alegações finais

12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MIQUEIAS DA SILVA SANTANA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MIQUEIAS DA SILVA SANTANA em 11/10/2024 23:59.

04/10/2024 02:40

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024 00:00

Intimação

02/10/2024 15:40

Juntada de intimação

02/10/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 18:47

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

27/09/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 15:36

Juntada de Certidão

24/09/2024 16:00

Juntada de comunicação

09/09/2024 15:05

Juntada de comunicação

06/09/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/09/2024 08:04

Expedição de Ofício.

06/09/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 21:45

Juntada de Certidão

05/09/2024 21:42

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

05/09/2024 21:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

05/09/2024 21:41

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).

05/09/2024 16:05

Juntada de comunicação

05/09/2024 14:29

Juntada de Certidão

07/08/2024 19:07

Juntada de Petição de laudo

07/08/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024 20:04

Juntada de Petição de inquérito policial

05/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 05/08/2024.

03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024 16:03

Juntada de comunicação

01/08/2024 21:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/08/2024 16:21

Expedição de Ofício.

01/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 12:44

Juntada de Certidão

01/08/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

08/07/2024 15:34

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

05/07/2024 21:24

Recebidos os autos

05/07/2024 21:24

Mantida a prisão preventida

05/07/2024 21:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/07/2024 21:24

Recebida a denúncia contra MIQUEIAS DA SILVA SANTANA - CPF: *05.***.*40-43 (INDICIADO)

05/07/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

03/07/2024 11:07

Juntada de Petição de defesa prévia

27/06/2024 12:05

Juntada de Petição de laudo

21/06/2024 14:04

Juntada de Petição de inquérito policial

19/06/2024 20:58

Recebidos os autos

19/06/2024 20:58

Outras decisões

19/06/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

19/06/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/06/2024 12:29

Juntada de comunicação

17/06/2024 16:53

Expedição de Ofício.

17/06/2024 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/06/2024 18:25

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024 18:25

Desentranhado o documento

12/06/2024 18:21

Expedição de Ofício.

11/06/2024 15:00

Expedição de Mandado.

10/06/2024 18:45

Recebidos os autos

10/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 18:45

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).

10/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

10/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 15:28

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação

10/06/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/06/2024 11:41

Juntada de Petição de inquérito policial

03/06/2024 14:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/05/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

23/05/2024 20:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

23/05/2024 16:03

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

23/05/2024 12:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

23/05/2024 12:59

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

23/05/2024 12:59

Homologada a Prisão em Flagrante

23/05/2024 11:57

Juntada de gravação de audiência

23/05/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/05/2024 10:23

Juntada de laudo

23/05/2024 10:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

23/05/2024 10:06

Juntada de Certidão

23/05/2024 10:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

23/05/2024 01:23

Juntada de Petição de inquérito policial

23/05/2024 01:20

Juntada de Petição de inquérito policial

22/05/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

22/05/2024 23:26

Distribuído por sorteio