08/01/2025 18:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/01/2025 17:22

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/01/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 19:21

Recebidos os autos
26/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/12/2024 19:21

Recebidos os autos
26/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/12/2024 19:21

Recurso especial admitido
26/12/2024 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/12/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/12/2024 14:08

Recebidos os autos
26/12/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/12/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:53

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:53

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/12/2024 08:51

Recebidos os autos
17/12/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 08:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 09/12/2024.
13/12/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:31

Conhecido o recurso de FLAVIO RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *28.***.*00-47 (APELANTE) e provido em parte
21/11/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 22:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2024 19:22

Recebidos os autos
09/09/2024 12:46

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
06/09/2024 23:06

Recebidos os autos
02/09/2024 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
28/08/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:11

Recebidos os autos
28/08/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
26/08/2024 22:45

Recebidos os autos
26/08/2024 22:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2024 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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