STJ - 0704759-88.2023.8.07.0001

07/03/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

11/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102254/2025

11/02/2025 16:57

Protocolizada Petição 102254/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

11/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 08:40

Conhecido o recurso de FLAVIO RIBEIRO DO NASCIMENTO e não-provido

20/01/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/01/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 33511/2025

20/01/2025 19:05

Protocolizada Petição 33511/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

17/01/2025 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2025 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/01/2025 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

08/01/2025 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS