11/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:01

Expedição de Autorização.
09/07/2025 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA ELZI DOS SANTOS MENDES em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 08:33

Recebidos os autos
14/05/2025 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:08

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:49

Recebidos os autos
09/04/2025 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/04/2025 19:03

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA ELZI DOS SANTOS MENDES em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/02/2025 15:15

Recebidos os autos
26/02/2025 15:15

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/01/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/01/2025 17:53

Recebidos os autos
06/12/2024 09:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 18:19

Recebidos os autos
05/12/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 20:22

Juntada de Petição de réplica
19/11/2024 07:37

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0783903-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ELZI DOS SANTOS MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisada e não configurada a prevenção sugerida pela certidão de ID 211742768.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/10/2024 15:12

Recebidos os autos
03/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:12

Outras decisões
19/09/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 19:39

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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