STJ - 0740239-96.2024.8.07.0000

15/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 15/08/2025

23/06/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARTIN DALMEDICO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

10/03/2025 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/03/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/02/2025 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS