15/09/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/09/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:47

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708870-66.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEIDE SEBBA DA SILVA EXECUTADO: MONICA MARIA FAGUNDES DE ARAUJO DESPACHO Manifeste-se a parte exequente acerca da petição ID 243798705, com informação de valores que teriam sido pagos e que deveriam ser abatidos da planilha apresentada.

Prazo: 5 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
22/08/2025 10:06

Recebidos os autos
22/08/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/07/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 17:33

Mandado devolvido redistribuido
31/03/2025 04:38

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 13:47

Recebidos os autos
27/03/2025 13:47

Deferido o pedido de NEIDE SEBBA DA SILVA - CPF: *46.***.*26-87 (REQUERENTE).
11/03/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/02/2025 06:28

Processo Desarquivado
03/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:17

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 15:51

Transitado em Julgado em 21/01/2025
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708870-66.2024.8.07.0006 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: NEIDE SEBBA DA SILVA REQUERIDO: MONICA MARIA FAGUNDES DE ARAUJO SENTENÇA NEIDE SEBBA DA SILVA ajuíza ação contra MONICA MARIA FAGUNDES DE ARAUJO.

A ré formulou proposta de acordo ao Id. 218679844 e a autora anuiu, ao Id. 219683461.

A causa versa sobre direito disponível e as partes são plenamente capazes.

As petições de acordo foram assinadas pelo advogado do autor, que possui poder específico para transigir, e pelo Defensor Público, com anuência expressa da requerida (Ids. 202010315 e 218685765).

Não verifico nenhuma causa impeditiva da homologação.

Pelo exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO.

Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Partes isentas do recolhimento de custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Como no pacto não houve disposição quanto aos honorários advocatícios, diante da omissão, cada parte arcará com o pagamento de seu advogado.

Suspendo a exigibilidade dessa verba, em relação à ré, nos termos do art. 98, §3º do CPC, pois a parte faz jus à gratuidade judiciária.

Os pagamentos deverão ocorrer na conta bancária de titularidade da autora, informada ao Id. 219683461.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Arquivem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
19/12/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 08:42

Recebidos os autos
19/12/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:42

Homologada a Transação
04/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:59

Recebidos os autos
12/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:59

Outras decisões
28/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708870-66.2024.8.07.0006 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: NEIDE SEBBA DA SILVA REQUERIDO: MONICA MARIA FAGUNDES DE ARAUJO DESPACHO A parte ré apresenta procuração com proposta de acordo.

Manifeste-se a autora no prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
22/10/2024 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/10/2024 17:06

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 18:18

Recebidos os autos
21/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 11:42

Recebidos os autos
06/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:42

Concedida a gratuidade da justiça a MONICA MARIA FAGUNDES DE ARAUJO - CPF: *39.***.*48-34 (REQUERIDO).
02/09/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de NEIDE SEBBA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:29

Decorrido prazo de MONICA MARIA FAGUNDES DE ARAUJO em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 11:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:19

Recebidos os autos
29/07/2024 15:19

Embargos de declaração não acolhidos
29/07/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/07/2024 19:24

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 09:06

Recebidos os autos
02/07/2024 09:06

Deferido o pedido de NEIDE SEBBA DA SILVA - CPF: *46.***.*26-87 (REQUERENTE).
26/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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