21/08/2025 09:50

Juntada de Certidão
20/08/2025 23:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/06/2025 18:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 23/09 até 30/09) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 23/09 até 30/09), realizada no dia 23 de Setembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0742257-27.2023.8.07.00000752783-53.2023.8.07.00000700913-95.2024.8.07.90000720695-25.2024.8.07.00000722646-54.2024.8.07.00000722895-05.2024.8.07.00000725608-50.2024.8.07.00000701518-41.2024.8.07.90000727835-13.2024.8.07.00000728131-35.2024.8.07.00000728450-03.2024.8.07.00000729217-41.2024.8.07.00000729626-17.2024.8.07.00000729647-90.2024.8.07.00000730555-50.2024.8.07.00000730579-78.2024.8.07.00000730689-77.2024.8.07.00000730693-17.2024.8.07.00000731160-93.2024.8.07.00000731186-91.2024.8.07.00000731209-37.2024.8.07.00000731223-21.2024.8.07.00000731240-57.2024.8.07.00000731401-67.2024.8.07.00000731824-27.2024.8.07.00000731911-80.2024.8.07.00000731986-22.2024.8.07.00000732266-90.2024.8.07.00000732482-51.2024.8.07.00000732558-75.2024.8.07.00000732657-45.2024.8.07.00000732838-46.2024.8.07.00000733206-55.2024.8.07.00000733219-54.2024.8.07.00000733418-76.2024.8.07.00000733635-22.2024.8.07.00000734767-17.2024.8.07.00000734834-79.2024.8.07.00000735795-20.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0716584-95.2024.8.07.0000 0735371-12.2023.8.07.0000 0746586-82.2023.8.07.0000 ADIADOS 0736503-70.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 02 de Outubro de 2024 às 13:31:56 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
12/11/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de TATIANE DE PAULA BRANQUINHO SOUZA em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 18:49

Expedição de Ofício.
08/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

AÇÃO DE CONHECIMENTO.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

CONSUMIDOR NO POLO ATIVO.

COMPETÊNCIA TERRITORIAL.

DECLINAÇÃO DE OFÍCIO PARA O FORO DE DOMICÍLIO DA PARTE AUTORA.

COMPETÊNCIA DE NATUREZA RELATIVA.

PERPETUAÇÃO DA JURIDISDIÇÃO.

RECONHECIMENTO DE OFÍCIO.

IMPOSSIBILIDADE.

ABUSIVIDADE NO AJUIZAMENTO NÃO CONSTATADA.

COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1.

A competência jurisdicional de natureza relativa não comporta, em princípio, a declaração de ofício pelo magistrado acerca dos seus termos, observado que somente à parte adversa é dada a legitimidade para arguir a incompetência relativa no momento processualmente oportuno.

Inteligência dos artigos 64; 337, inciso II; e 917, inciso V, todos do Código de Processo Civil; e da Súmula 33/STJ). 2.

Conflito negativo acolhido para declarar competente o Juízo Suscitado (15ª Vara Cível de Brasília).
07/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:28

Declarado competetente o
02/10/2024 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 21:09

Recebidos os autos
23/08/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
23/08/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 16:33

Expedição de Ofício.
09/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:36

Recebidos os autos
09/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
07/08/2024 12:49

Recebidos os autos
07/08/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
07/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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