19/08/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/08/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:01

Recebidos os autos
29/07/2025 17:01

Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
07/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:45

Recebidos os autos
03/07/2025 13:45

Concedida a substituição/sucessão de parte
03/07/2025 13:45

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE ALBERTO NOVOA AMENDOLA - CPF: *11.***.*04-40 (EXECUTADO).
03/07/2025 13:45

Deferido em parte o pedido de JORGE ALBERTO NOVOA AMENDOLA - CPF: *11.***.*04-40 (EXECUTADO)
30/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 12/05/2025.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:29

Recebidos os autos
07/05/2025 17:29

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
29/04/2025 02:58

Publicado Certidão em 28/04/2025.
28/04/2025 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 03:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:45

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:32

Recebidos os autos
27/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 05:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/03/2025 00:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707851-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: JORGE ALBERTO NOVOA AMENDOLA Despacho A parte executada, ID ID 225592494, requer o desbloqueio dos valores constritos em sua conta corrente, ao argumento de tratar-se de verba alimentar.

Observe-se que o SISBAJUD não informa a conta corrente sobre a qual incide o bloqueio, indicando apenas o banco correspondente, de modo que incumbe à parte devedora o ônus de comprovar o caráter impenhorável da verba constrita.

No caso, não foram juntados documentos que indicam, com clareza, que o bloqueio judicial foi realizado na mesma conta em que percebe a remuneração, não permitindo a análise da alegada natureza salarial da verba bloqueada.

Não obstante, dada a relevância do direito invocado (matéria de ordem pública), concedo à executada o prazo de 5 (cinco) dias para juntar aos autos extratos completos da conta corrente sobre o qual incidiu o bloqueio, no mês em que ocorreu (e do mês que o antecedeu).

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte executada, o exequente deverá dizer a respeito da impugnação à penhora apresentada, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, independentemente de nova conclusão.

Por fim, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da penhora de ativos financeiros.

Prazo: 5 dias (réu e autor, sucessivamente).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 00:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 20:52

Recebidos os autos
13/02/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/01/2025 15:37

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 07:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:24

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:37

Juntada de Certidão
13/12/2024 07:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO NOVOA AMENDOLA em 28/11/2024 23:59.
04/10/2024 02:37

Publicado Edital em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0707851-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: JORGE ALBERTO NOVOA AMENDOLA Objeto: Citação de JORGE ALBERTO NOVOA AMENDOLA - CPF/CNPJ: *11.***.*04-40.

O Dr.

JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 194.265,70 (cento e noventa e quatro mil e duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 5.015-1, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 15:22:18.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
30/09/2024 12:18

Expedição de Edital.
10/09/2024 11:28

Recebidos os autos
10/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:28

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
05/09/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:49

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:45

Expedição de Mandado.
16/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
27/04/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 12:05

Expedição de Mandado.
10/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
08/04/2024 03:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2024 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 13:55

Expedição de Mandado.
06/03/2024 11:03

Recebidos os autos
06/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:03

Outras decisões
04/03/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/03/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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