26/02/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:13

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:13

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 13:45

Recebidos os autos
13/02/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 11:36

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de ROSANA SABRINA DE PAULA DE ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:51

Decorrido prazo de ROSANA SABRINA DE PAULA DE ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:51

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:17

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
10/01/2025 12:59

Recebidos os autos
10/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/01/2025 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:05

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2025 13:02

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:02

Juntada de Alvará de levantamento
23/12/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:34

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:11

Recebidos os autos
17/12/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/12/2024 21:40

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024 19:14

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ROSANA SABRINA DE PAULA DE ARAUJO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE ARAUJO em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:29

Recebidos os autos
13/11/2024 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/11/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 21:47

Juntada de Petição de impugnação
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:35

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:36

Recebidos os autos
04/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/11/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 01:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 02:40

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:26

Recebidos os autos
18/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:37

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

No mesmo prazo deverá especificar os fatos que as testemunhas eventualmente designadas presenciaram que são de interesse para a solução da lide, sob pena de indeferimento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/10/2024 14:11

Recebidos os autos
02/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/10/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 20:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2024 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 20:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:05

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ROSANA SABRINA DE PAULA DE ARAUJO em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE ARAUJO em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/08/2024.
04/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 22:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2024 22:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/07/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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