10/06/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:17

Transitado em Julgado em 20/05/2025
29/05/2025 19:05

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 19:05

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:31

Recebidos os autos
20/05/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:59

Expedição de Autorização.
17/02/2025 17:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:12

Recebidos os autos
05/12/2024 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 14:12

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de AUDENICE DOMBROSKI em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré no pagamento da quantia de:
14/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:49

Recebidos os autos
11/10/2024 20:49

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 07:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 21:18

Recebidos os autos
07/08/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:52

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 08:01

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:49

Recebidos os autos
15/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:48

Outras decisões
10/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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