STJ - 0734821-51.2022.8.07.0000

26/09/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2024 16:13

Transitado em Julgado em 25/09/2024

05/09/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776469/2024

05/09/2024 19:47

Protocolizada Petição 776469/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

03/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para observar a suspensão ordenada em 7/3/2024, DJe 8/3/2024, no RE 1.445.162/DF, nos autos da aludida ação, afetado como Tema 1.290 de Repercussão Geral, que tem por objeto a "definição do critério de reajuste d

02/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição nº 344169/2024

02/05/2024 10:37

Protocolizada Petição 344169/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2024

10/04/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/04/2024 11:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/03/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/12/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/12/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS