17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:08

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:36

Recebidos os autos
17/12/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/10/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728435-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DYEMIS PATRYCK ALVES DE ALBUQUERQUE, ANGELO GABRIEL DOS REIS FERREIRA DESPACHO Em homenagem ao contraditório, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação quanto a preliminar suscitada pela Defesa em alegações finais.

Após, havendo manifestação, para evitar eventual alegação de nulidade, dê-se ciência a Defesa para, querendo, impugnação.

Cumpra-se e intime-se.

BRASÍLIA-DF, 6 de setembro de 2024.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
02/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
16/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 00:15

Recebidos os autos
07/09/2024 00:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/05/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 14:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:55

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/02/2024.
04/02/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:49

Expedição de Certidão.
30/01/2024 19:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 14:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/11/2023 07:49

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 21:01

Recebidos os autos
07/11/2023 21:01

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
25/10/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
20/10/2023 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 12:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:51

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 21:52

Recebidos os autos
03/10/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/09/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:28

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:15

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 17:56

Juntada de Alvará de soltura
31/08/2023 17:55

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:45

Expedição de Alvará de Soltura .
31/08/2023 17:30

Recebidos os autos
31/08/2023 17:30

Revogada a Prisão
10/08/2023 19:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/07/2023 18:41

Recebidos os autos
26/07/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/06/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:04

Recebidos os autos
22/06/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/05/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
03/04/2023 13:38

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 30/03/2023.
30/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 19:43

Recebidos os autos
27/03/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/03/2023 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:43

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
08/03/2023 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
24/02/2023 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 02:47

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 10:43

Juntada de Certidão
03/02/2023 06:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:33

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:06

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
20/12/2022 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 19:29

Recebidos os autos
19/12/2022 19:29

Mantida a prisão preventida
19/12/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/12/2022 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:18

Juntada de Certidão
13/12/2022 02:36

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
12/12/2022 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2022 14:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/12/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
07/12/2022 00:27

Recebidos os autos
07/12/2022 00:27

Indeferido o pedido de Sob sigilo
06/12/2022 22:02

Juntada de Certidão
06/12/2022 02:37

Publicado Certidão em 06/12/2022.
05/12/2022 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/12/2022 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:06

Juntada de Certidão
02/12/2022 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2022 14:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/12/2022 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/12/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 08:35

Juntada de Certidão
24/11/2022 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 16:35

Juntada de Certidão
19/11/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:03

Juntada de Certidão
07/11/2022 17:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2022 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:33

Recebidos os autos
31/10/2022 17:33

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/10/2022 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
20/10/2022 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 19:18

Recebidos os autos
19/10/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
18/10/2022 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:09

Juntada de Certidão
18/10/2022 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/10/2022 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/10/2022 23:17

Recebidos os autos
12/10/2022 23:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/10/2022 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/10/2022 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 11:51

Recebidos os autos
06/09/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de #Oculto# em 05/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de #Oculto# em 05/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:35

Decorrido prazo de #Oculto# em 05/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2022 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
01/09/2022 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 18:49

Juntada de Certidão
30/08/2022 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2022 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2022 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 22:35

Recebidos os autos
19/08/2022 22:35

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/08/2022 12:25

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2022 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:20

Juntada de Certidão
10/08/2022 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
10/08/2022 21:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/08/2022 17:49

Expedição de Alvará de Soltura .
10/08/2022 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 17:12

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
10/08/2022 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2022 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2022 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2022 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2022 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2022 13:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/07/2022 13:26

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
30/07/2022 13:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/07/2022 13:26

Homologada a Prisão em Flagrante
30/07/2022 12:47

Juntada de Certidão
30/07/2022 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 17:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/07/2022 12:30

Juntada de laudo
29/07/2022 03:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/07/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/07/2022 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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