03/09/2025 20:31

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 20:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 20:30

Transitado em Julgado em 20/08/2025
22/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0786866-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCAS RAMOS SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação, conforme ID 245087565 e transferências ID 246666125 e 246666126.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
20/08/2025 15:47

Recebidos os autos
20/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 18:41

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 18:41

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:57

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 20:47

Recebidos os autos
25/07/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
28/04/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:59

Expedição de Autorização.
14/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 23:01

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 12:00

Recebidos os autos
11/03/2025 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/03/2025 09:43

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de LUCAS RAMOS SOARES em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:59

Recebidos os autos
07/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:59

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 17:21

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:29

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 12:03

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 17:29

Recebidos os autos
10/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:29

Outras decisões
26/11/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 16:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:12

Recebidos os autos
11/11/2024 13:12

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 14:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786866-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCAS RAMOS SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar a declaração de reconhecimento de dívida expedida pela Administração Pública, nos moldes das apresentadas em demandas similares, discriminando os valores históricos, bem como os respectivos termos inicial e final (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 12:38

Recebidos os autos
14/10/2024 12:38

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 16:09

Juntada de Certidão
29/09/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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