STJ - 0703340-10.2022.8.07.0020

08/10/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/10/2024 18:13

Transitado em Julgado em 07/10/2024

13/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 565567/2024 - EDcl no AgInt no

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0565567 - EDcl no AgInt no AREsp 2492661 - Publicação prevista para 13/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de SAN MAR NATURALIS ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, MARIO FRANCELIO OLIVEIRA SANTANA e SANDRA REGIA DE OLIVEIRA GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00565567/2024 - EDcl no AgInt no AREs

02/09/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565567/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2492661/DF

08/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 565567/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

04/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 565567/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 565567/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 565567/2024

03/07/2024 11:34

Protocolizada Petição 565567/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

27/06/2024 10:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 138386/2024 - AgInt

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0138386 - AgInt no AREsp 2492661 - Publicação prevista para 27/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SAN MAR NATURALIS ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, MARIO FRANCELIO OLIVEIRA SANTANA e SANDRA REGIA DE OLIVEIRA GOMES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00138386/2024 - AgInt no AREsp 2492661/

30/05/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)

22/05/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 15:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138386/2024 - AgInt no AREsp 2492661/DF

04/04/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/04/2024 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 138386/2024 - AgInt

03/04/2024 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0138386 - AgInt no AREsp 2492661 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

21/03/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2024 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217925/2024

20/03/2024 16:33

Protocolizada Petição 217925/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024

29/02/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 138386/2024 -

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 138386/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

28/02/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 138386/2024

28/02/2024 14:50

Protocolizada Petição 138386/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2024

06/02/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:21

Não conhecido o recurso de MARIO FRANCELIO OLIVEIRA SANTANA, SAN MAR NATURALIS ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e SANDRA REGIA DE OLIVEIRA GOMES

07/12/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS