07/11/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 11:03

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de MOEMA DA SILVA MASCARENHAS DE CASTRO em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, neste ponto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC.

Já em relação ao pedido contraposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 8º, § 1º, II c.c. 51, II, ambos da Lei 9099/95..

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à instância recursal, independentemente de nova conclusão.

Transitada em julgado, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as normas do Provimento Geral da douta Corregedoria.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
15/10/2024 16:09

Recebidos os autos
15/10/2024 16:09

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MOEMA DA SILVA MASCARENHAS DE CASTRO em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 20:25

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/07/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
30/07/2024 19:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2024 02:30

Recebidos os autos
28/07/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/06/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
07/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:04

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
23/05/2024 18:08

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 19:11

Recebidos os autos
22/05/2024 19:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2024 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 05:17

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/04/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 17:35

Juntada de Petição de intimação
08/04/2024 17:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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