15/09/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:55

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRCEI Juizado Especial Criminal de Ceilândia Número do processo: 0730477-47.2024.8.07.0003 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: VINICIUS LINHARES DE MACEDO DEMETRIO QUERELADO: TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO DESPACHO Aguarde-se a realização de audiência, conforme requerido pelo Ministério Público, ocasião em que será analisado o pedido de redução da carga horária imposta à querelada, nos termos da proposta de ID Num. 245605785.

FRANCO VICENTE PICCOLI Juiz de Direito
10/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:30

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:55

Recebidos os autos
08/09/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 19:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
05/09/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2025 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:58

Recebidos os autos
18/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
17/08/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:12

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 14:30, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
12/08/2025 15:08

Recebidos os autos
12/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 19:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
07/08/2025 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 30/07/2025 23:59.
25/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2025 13:30, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
18/06/2025 04:52

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
09/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
26/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:57

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 13:30, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
22/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 13:30, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
22/05/2025 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 16:17

Recebidos os autos
21/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
20/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Ceilândia
20/05/2025 16:12

Juntada de intimação
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de VINICIUS LINHARES DE MACEDO DEMETRIO em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 22:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
27/01/2025 16:29

Recebidos os autos
27/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:29

Rejeitada a queixa
27/01/2025 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
25/01/2025 12:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2025 17:50

Recebidos os autos
17/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
16/01/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 13:19

Recebidos os autos
08/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
06/01/2025 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de VINICIUS LINHARES DE MACEDO DEMETRIO em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:24

Recebidos os autos
06/12/2024 19:24

Declarada incompetência
06/12/2024 19:24

Rejeitada a queixa
03/12/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:14

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:08

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 3ª Vara Criminal de Ceilândia
30/10/2024 18:38

Recebidos os autos
30/10/2024 18:38

Determinação de redistribuição por prevenção
29/10/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 15:19

Desentranhado o documento
28/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
24/10/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 12:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Ceilândia
22/10/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:53

Recebidos os autos
17/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:53

Declarada incompetência
17/10/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
16/10/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:01

Recebidos os autos
08/10/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
08/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:40

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Defiro, assim, ao querelante o prazo de 5 dias para cumprir as providências assinaladas.
01/10/2024 20:34

Recebidos os autos
01/10/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
01/10/2024 18:37

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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