24/07/2025 17:15

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:04

Juntada de Certidão
20/05/2025 22:06

Juntada de Certidão
20/05/2025 20:41

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:21

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:31

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:25

Recebidos os autos
18/12/2024 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
17/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
17/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de DILMA MARTINS DE LIMA em 25/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DILMA MARTINS DE LIMA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:36

Recebidos os autos
18/11/2024 14:36

Deferido em parte o pedido de DILMA MARTINS DE LIMA - CPF: *89.***.*49-87 (EXEQUENTE)
14/11/2024 14:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/11/2024 04:54

Processo Desarquivado
12/11/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 15:38

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DILMA MARTINS DE LIMA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

3- DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para rescindir o contrato entabulado entre as partes, sem qualquer ônus à autora e CONDENAR a parte requerida, HURB TECHNOLOGIES S.A, a proceder ao reembolso imediato à requerente, DILMA MARTINS DE LIMA, do valor de R$ 1.795,20 (um mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), corrigido monetariamente desde o desembolso (22/11/2021) e com juros de mora a partir da citação (15/07/2024 – ID 205583098), ambos segundos os índices legais aplicáveis.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/09/2024 22:17

Recebidos os autos
30/09/2024 22:17

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 09:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DILMA MARTINS DE LIMA em 06/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de DILMA MARTINS DE LIMA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2024 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
24/07/2024 16:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 12:32

Recebidos os autos
23/07/2024 12:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/07/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 16:49

Recebidos os autos
09/07/2024 16:49

Recebida a emenda à inicial
26/06/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DILMA MARTINS DE LIMA em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:21

Recebidos os autos
13/06/2024 17:21

Determinada a emenda à inicial
10/06/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/06/2024 18:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/06/2024 18:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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