STJ - 0710535-52.2022.8.07.0018

11/09/2024 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/09/2024 07:53

Transitado em Julgado em 28/06/2024

28/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024 Petição Nº 632971/2024 - PET

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632971 - PET no REsp 2096727 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 19:00

Indeferido o pedido de JOINA PEREIRA DE FREITAS, JONAS ALVES DOS SANTOS, JONAS LACERDA COSTA, JORGE CAVALCANTE, JORGE GOMES DOS REIS, JORGE LUIZ DE SOUZA, JORGE TIBERIO DO NASCIMENTO, JOSAFA PEREIRA LIMA, JOSCELINO VAZ GOMES e JOSCELITO SANTOS ALMEIDA

01/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

31/07/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 632971/2024

31/07/2024 15:07

Protocolizada Petição 632971/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

06/06/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 264850/2024 - EDcl no AgInt no

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 22:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0264850 - EDcl no AgInt no REsp 2096727 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSCELITO SANTOS ALMEIDA, JOSCELINO VAZ GOMES, JOSAFA PEREIRA LIMA, JORGE TIBERIO DO NASCIMENTO, JORGE LUIZ DE SOUZA, JORGE GOMES DOS REIS, JORGE CAVALCANTE, JONAS LACERDA COSTA, JONAS ALVES DOS SANTOS e JOINA PEREIRA DE FREITAS

24/05/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/05/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264850/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2096727/DF

22/04/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/04/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 311094/2024

22/04/2024 14:35

Protocolizada Petição 311094/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

10/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2024 Petição Nº 264850/2024 -

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 264850/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264850/2024

09/04/2024 12:12

Protocolizada Petição 264850/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2024

02/04/2024 09:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1117327/2023 - AgInt

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1117327 - AgInt no REsp 2096727 - Publicação prevista para 02/04/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSCELITO SANTOS ALMEIDA, JOSCELINO VAZ GOMES, JOSAFA PEREIRA LIMA, JORGE TIBERIO DO NASCIMENTO, JORGE LUIZ DE SOUZA, JORGE GOMES DOS REIS, JORGE CAVALCANTE, JONAS LACERDA COSTA, JONAS ALVES DOS SANTOS e JOINA PEREIRA DE FREITAS e n

08/03/2024 19:15

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JOSCELITO SANTOS ALMEIDA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/03/2024.

06/03/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

04/03/2024 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117327/2023 - AgInt no REsp 2096727/DF

23/11/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/11/2023 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1143025/2023

23/11/2023 09:17

Protocolizada Petição 1143025/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2023

16/11/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/11/2023 Petição Nº 1117327/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1117327/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

13/11/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1117327/2023

13/11/2023 19:15

Protocolizada Petição 1117327/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023

23/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

20/10/2023 16:20

Não conhecido o recurso de JOINA PEREIRA DE FREITAS, JONAS ALVES DOS SANTOS, JONAS LACERDA COSTA, JORGE CAVALCANTE, JORGE GOMES DOS REIS, JORGE LUIZ DE SOUZA, JORGE TIBERIO DO NASCIMENTO, JOSAFA PEREIRA LIMA, JOSCELINO VAZ GOMES e JOSCELITO SANTOS ALMEIDA

19/09/2023 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/09/2023 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/09/2023 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS