15/09/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:34

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 13:49

Recebidos os autos
03/09/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/08/2025 19:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:18

Recebidos os autos
19/08/2025 16:18

Outras decisões
16/08/2025 03:18

Decorrido prazo de FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/08/2025 02:34

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705279-87.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA, FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA CERTIDÃO De ordem, tendo em conta o certificado pelo Oficial de Justiça à diligência frustrada (de penhora de direitos aquisitivos, avaliação e remoção de bens pertencentes a FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA, e intimação da parte executada da penhora e da avaliação realizadas) - ID 243920213, fica a parte autora intimada a se manifestar, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ___________ DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/08/2025 19:36

Expedição de Certidão.
26/07/2025 03:26

Decorrido prazo de FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 03:17

Decorrido prazo de FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:26

Expedição de Mandado.
02/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:43

Recebidos os autos
24/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:43

Deferido em parte o pedido de FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-88 (EXEQUENTE)
13/06/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 08:19

Recebidos os autos
03/06/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/05/2025 17:02

Recebidos os autos
13/02/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 19:29

Recebidos os autos
13/11/2024 19:29

Outras decisões
13/11/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/11/2024 19:05

Juntada de Petição de apelação
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:10

Recebidos os autos
11/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705279-87.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA, FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA SENTENÇA I – Quanto ao ofício de ID 210671614: Em resposta ao mencionado ofício, informe à Quinta Delegacia de Polícia, no Inquérito Policial nº 513/2022-05ª DP, que intimado o exequente a cumprir a solicitação, este informou que “já procedeu à entrega do título original no 27/09/2023, às 15h00mins para a nobre Escrivã Vandessa de Araújo Nunes, no âmbito da CORF/DIFRAUDES (Departamento de Polícia Especializada, Complexo da PCDF)”.

Junto ao ofício, junte a petição de ID 212466908 que contém a informação completa prestada pela parte exequente.

Dou à presente sentença força de ofício.

Encaminhe-se.

II – Quanto à prescrição intercorrente: Trata-se ação de execução de título extrajudicial fundada em nota promissória.

Em virtude da ausência de localização de bens penhoráveis foi determinada a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil – CPC (ID 69941179 – em 14/08/2020).

A presente está paralisada desde então.

As partes foram intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição, nos termos do art. 921, §5º, do CPC (ID 209169904). É o relatório.

Decido.

O título executivo que fundamenta a presente execução é nota promissória (ID 29967779, p. 15/16), cuja prescrição é de 3 (três), conforme previsto no art. 206, §3º, VIII, do Código Civil.

O prazo prescricional foi interrompido pelo despacho que ordenou a citação (art. 802, caput, do CPC) e permaneceu suspenso durante a tramitação do processo e por um ano durante o prazo de paralisação por ausência de bens penhoráveis (art. 921, inc.

III e §1º, do CPC).

Após um ano da suspensão (19/08/2021 – ID 103080916), iniciou a fluência do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC), que expirou em 19/08/2024.

Assim, é forçoso concluir que ocorreu o decurso do prazo prescricional, fulminando a pretensão executiva.

Vale ressaltar que o reconhecimento da prescrição da pretensão executiva não é óbice ao direito do credor de tentar reaver o seu crédito pelos outros meios previstos no ordenamento jurídico, inclusive valendo-se das cártulas juntadas neste feito como início de prova, se for o caso.

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão executiva e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso II, c/c art. 771, parágrafo único, e art. 921, §§ 4º e 5º, todos do CPC.

Sem ônus para as partes, nos termos do art. 921, §5º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. À Secretaria: Encaminhe-se a presente sentença com força de ofício, nos termos do item I.

Brasília/DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024.

Documento Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo Juiz(a) de Direito Signatário(a)
01/10/2024 18:00

Recebidos os autos
01/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:00

Declarada decadência ou prescrição
26/09/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 13:42

Recebidos os autos
20/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/09/2024 10:09

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 20:24

Recebidos os autos
28/08/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:24

Outras decisões
19/08/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/08/2024 16:41

Processo Desarquivado
19/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:49

Arquivado Provisoramente
11/01/2023 04:02

Processo Desarquivado
10/01/2023 18:18

Juntada de Certidão
14/03/2022 12:35

Arquivado Provisoramente
12/03/2022 04:03

Processo Desarquivado
11/03/2022 14:31

Juntada de Certidão
14/09/2021 19:46

Arquivado Provisoramente
14/09/2021 19:46

Expedição de Certidão.
23/03/2021 16:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/09/2020 02:37

Decorrido prazo de FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA em 09/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 03:10

Publicado Decisão em 18/08/2020.
17/08/2020 15:59

Decorrido prazo de FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA em 13/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 11:58

Recebidos os autos
14/08/2020 11:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2020 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2020 07:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2020.
21/07/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 18:36

Recebidos os autos
17/07/2020 18:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/07/2020 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2020 07:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA em 15/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:27

Publicado Despacho em 08/07/2020.
08/07/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 11:46

Recebidos os autos
06/07/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/07/2020 23:37

Expedição de Certidão.
19/06/2020 13:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:38

Decorrido prazo de FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:37

Decorrido prazo de MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:37

Decorrido prazo de GEZIEL RODRIGUES COSTA em 18/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 10/06/2020.
09/06/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 14:20

Recebidos os autos
05/06/2020 14:20

Decisão interlocutória - indeferimento
05/06/2020 02:39

Decorrido prazo de FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA em 04/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/06/2020 23:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 11:51

Publicado Decisão em 14/05/2020.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 14:48

Recebidos os autos
11/05/2020 14:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/05/2020 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/05/2020 19:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:00

Publicado Certidão em 04/05/2020.
31/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 11:10

Juntada de Certidão
11/03/2020 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2020 03:12

Publicado Despacho em 09/03/2020.
09/03/2020 03:12

Publicado Despacho em 09/03/2020.
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de GEZIEL RODRIGUES COSTA em 05/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 16:34

Expedição de Mandado.
04/03/2020 19:11

Recebidos os autos
04/03/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/03/2020 15:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 02:44

Publicado Edital em 12/12/2019.
11/12/2019 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 17:24

Expedição de Edital.
13/11/2019 17:23

Expedição de Certidão.
08/11/2019 09:09

Juntada de Certidão
11/09/2019 22:50

Decorrido prazo de FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA em 10/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 18:55

Recebidos os autos
10/09/2019 18:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/09/2019 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2019 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/09/2019 16:11

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2019 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2019 03:57

Publicado Certidão em 03/09/2019.
02/09/2019 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 09:51

Juntada de Certidão
23/08/2019 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2019 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2019 16:48

Juntada de Certidão
21/05/2019 17:30

Juntada de Certidão
02/05/2019 08:21

Juntada de Certidão
12/04/2019 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2019 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2019 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2019 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2019 13:58

Decorrido prazo de FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA em 03/04/2019 23:59:59.
11/03/2019 16:46

Recebidos os autos
11/03/2019 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2019 16:46

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2019 16:46

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2019 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/03/2019 13:45

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
11/03/2019 13:45

Juntada de Certidão
08/03/2019 19:59

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
08/03/2019 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0789823-84.2024.8.07.0016

Luiz Ricardo Fernandes de Oliveira

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0744519-10.2024.8.07.0001

Monica da Silva Emiliano Cunha

Jose Elio Lucas da Cunha

Advogado: Rafael Ferreira Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0724876-60.2024.8.07.0003

Ana Lidia Melo de Sousa

Ana Karoline Rodrigues Gomes de Andrade

Advogado: Thais Andrade Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2024 01:30

Exibir Processo

Processo nº 0790313-09.2024.8.07.0016

Fabio Pereira dos Santos

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0705279-87.2019.8.07.0001

Fsn Servicos e Fomento Mercantil LTDA

Fernando Augusto Gracas Costa

Advogado: Daniel Soares Alvarenga de Macedo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2025 14:58

Exibir Processo