21/09/2023 21:42

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 21:42

Expedição de Certidão.
21/09/2023 21:41

Transitado em Julgado em 05/09/2023
20/09/2023 19:22

Juntada de Certidão
20/09/2023 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:20

Publicado Sentença em 11/09/2023.
08/09/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:54

Juntada de Certidão
08/09/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709418-53.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE JOSE BATISTA DE OLIVEIRA, NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACITEC EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 92,71, em favor do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio de Brasília, por se tratar de honorários sucumbenciais, nos termos da petição inicial de ID 160884097, e da decisão de ID 161336253.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/09/2023 18:33

Recebidos os autos
05/09/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/08/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 19:55

Juntada de Certidão
03/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709418-53.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: ALEXANDRE JOSE BATISTA DE OLIVEIRA, NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACITEC EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se à consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução, observando a última planilha juntada aos autos.

Segue anexo protocolo n.º 20.***.***/7171-10 – SISBAJUD.

Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora.

Visando a preservação do valor da moeda, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Fica o gerente geral da instituição financeira nomeado como depositário fiel.

Contudo, caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), ou a 20% do valor do débito cobrado, caso o valor atualizado deste seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão.

Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, ou após a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos.

Caso infrutífera a consulta acima indicada, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer medida útil à satisfação do seu crédito e para informar se deseja a inclusão do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito, nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC, advertindo-se que a reiteração de pedidos de consulta aos sistemas já indicados, bem como seu eventual silêncio poderá importar a suspensão da execução nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
01/08/2023 13:57

Recebidos os autos
01/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/07/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:14

Juntada de Certidão
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 14/07/2023 23:59.
30/06/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
12/06/2023 20:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2023 12:33

Recebidos os autos
11/06/2023 12:33

Outras decisões
06/06/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/06/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:52

Juntada de Alvará de levantamento
18/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 13:06

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:50

Recebidos os autos
15/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:50

Outras decisões
15/05/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/05/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:12

Juntada de Certidão
11/05/2023 04:16

Processo Desarquivado
10/05/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 17:15

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 17:14

Transitado em Julgado em 30/03/2023
25/04/2023 01:50

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 24/04/2023 23:59.
20/04/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 16:47

Expedição de Certidão.
08/04/2023 17:31

Recebidos os autos
08/04/2023 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
03/04/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2023 01:04

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 30/03/2023 23:59.
15/03/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:20

Publicado Sentença em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
04/03/2023 13:46

Recebidos os autos
04/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 13:46

Julgado procedente o pedido
06/02/2023 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/02/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 01:00

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 26/01/2023 23:59.
10/01/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:18

Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 14:21

Recebidos os autos
14/12/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/12/2022 11:31

Juntada de Petição de réplica
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/11/2022 23:59:59.
17/10/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Certidão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
12/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 15:43

Expedição de Certidão.
30/09/2022 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC
30/09/2022 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
30/09/2022 15:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2022 09:22

Juntada de Petição de substabelecimento
29/09/2022 00:16

Recebidos os autos
29/09/2022 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/09/2022 11:06

Juntada de Petição de contestação
17/07/2022 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2022 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 14:05

Expedição de Mandado.
27/06/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:03

Expedição de Certidão.
27/06/2022 10:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2022 18:59

Recebidos os autos
21/06/2022 18:59

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/06/2022 15:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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