18/08/2025 15:46

Recebidos os autos
15/08/2025 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCOS LEHMEN em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:17

Decorrido prazo de CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 16:48

Recebidos os autos
16/07/2025 16:48

Indeferido o pedido de CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO - CPF: *90.***.*50-25 (AGRAVADO), ESTRELA PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-45 (AGRAVANTE)
14/07/2025 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
14/07/2025 18:10

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestações
06/03/2025 15:11

Recebidos os autos
13/02/2025 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
11/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 23:39

Juntada de Petição de manifestações
03/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/02/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:10

Recebidos os autos
29/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
24/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
03/01/2025 17:25

Recebidos os autos
03/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTRELA PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
10/10/2024 22:34

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

A parte agravada, em sede de contrarrazões, juntou documento por meio de inserção no corpo da petição.

Existe distinção entre petição e documento.

Com efeito, os documentos estão sujeitos a impugnação e podem ser desentranhados, que não ocorre com as petições, que apenas podem ter seu conteúdo contraditado.

Assim, a juntada de documentos no corpo da petição impede o regular exercício do contraditório, uma vez que impede a parte contrária de impugnar e postular seu desentranhamento.

Dessa forma, intime-se a parte agravada para acostar a documentação que foi inserida na petição de modo separado, além de juntar nova petição sem tais documentos, no prazo de 5 dias.

Após, à parte agravante para que se manifeste acerca da documentação juntada no mesmo prazo.
26/09/2024 22:35

Recebidos os autos
26/09/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
09/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTRELA PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:53

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/08/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744189-13.2024.8.07.0001

Fabio Italo Conrado Meira

Adriel Santos de Oliveira 04942996147

Advogado: Amanda Ribeiro Lemos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0704724-07.2023.8.07.0009

Ministerio Publico do Df Territorios

Gilson Ribeiro Castro

Advogado: Elder Nunes Leitao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2023 01:05

Exibir Processo

Processo nº 0039423-82.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Nuttrymix Comercio, Producao e Envase De...

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2021 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0725277-68.2024.8.07.0000

Sociedade Educacional Leonardo da Vinci ...

Weny Gregorio de Souza Silva

Advogado: Moises Pessoa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0722795-41.2024.8.07.0003

Daiane de Miranda Castro

Manoel Jose Furtado

Advogado: Caio Enzo Oliveira Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 15:31

Exibir Processo