19/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TORRES ARRAIS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:13

Recebidos os autos
02/07/2025 14:13

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/06/2025 13:25

Recebidos os autos
27/06/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:34

Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713414-61.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pagamento Indevido (7714) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: MARIA DE FATIMA TORRES ARRAIS DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, basta a documental já acostada aos autos e a aplicação do direito à espécie, aptas ao julgamento do mérito.

Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Ao Cartório Judicial Único: - INTIMEM-SE as partes para a apresentação de alegações finais no prazo comum de 5 (cinco) dias. - Após, venham os autos conclusos.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:53

Recebidos os autos
25/02/2025 16:52

Outras decisões
25/02/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/11/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713414-61.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pagamento Indevido (7714) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: MARIA DE FATIMA TORRES ARRAIS DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar-se em réplica.

Ainda, abro a oportunidade para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade, esclareçam a finalidade de cada prova a ser produzida.

Prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:15

Recebidos os autos
15/10/2024 18:15

Outras decisões
15/10/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/10/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
04/08/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2024 23:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:56

Recebidos os autos
12/07/2024 12:56

Outras decisões
11/07/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/07/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704242-59.2018.8.07.0001

Ls&Amp;M Assessoria LTDA

Antonio Geraldo de Sousa

Advogado: Marcello Henrique Rodrigues Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0717831-57.2024.8.07.0018

Marcio Jose Vailati

Transportadora Brasileira Gasoduto Boliv...

Advogado: Janquiel dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0717831-57.2024.8.07.0018

Marcio Jose Vailati

Transportadora Brasileira Gasoduto Boliv...

Advogado: Janquiel dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0738319-84.2024.8.07.0001

Riedel Resende e Advogados Associados

Renato Jose de Sousa

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0727107-03.2023.8.07.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Flv Servicos Administrativos LTDA

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2023 17:42

Exibir Processo