08/11/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 17:41

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ANDRE JULIANO MORAIS LEITE em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ABELARDO MORAIS LEITE JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ABELARDO MORAIS LEITE em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0715916-06.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ABELARDO MORAIS LEITE, ABELARDO MORAIS LEITE JUNIOR, ANDRE JULIANO MORAIS LEITE SENTENÇA BANCO DO BRASIL SA ajuizou ação de execução em face de ABELARDO MORAIS LEITE e outros.

Em manifestação ao ID 213784338, a parte exequente informou que houve celebração de acordo extrajudicial com o executado. É o breve relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

Ao analisar os autos, verifico que não houve citação da parte executada, tampouco seu comparecimento espontâneo aos autos, não se estabelecendo, portanto, a relação jurídica processual.

Por outro lado, há notícia da renegociação do débito extrajudicialmente, com a juntada de acordo aos autos.

Desse modo, ante a ausência do estabelecimento da relação jurídica processual, bem como diante da notícia de acordo extrajudicial firmado pelas partes extrajudicialmente, é forçoso reconhecer a superveniente ausência de interesse processual para prosseguimento do feito.

Ressalto que, uma vez descumprido o acordo firmado extrajudicialmente, a parte exequente poderá ajuizar a ação cabível para a satisfação do débito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
10/10/2024 19:20

Recebidos os autos
10/10/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/10/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:12

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:28

Expedição de Carta.
02/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 09:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 09:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2024 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 18:53

Recebidos os autos
17/07/2024 18:53

Recebida a emenda à inicial
16/07/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:34

Recebidos os autos
08/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:34

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
08/07/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/07/2024 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2024 14:46

Recebidos os autos
08/07/2024 14:46

Declarada incompetência
08/07/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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