14/03/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:39

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de OCTAVIO AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA em 19/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de OCTAVIO AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:35

Conhecido o recurso de OCTAVIO AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA - CPF: *14.***.*14-07 (AGRAVANTE) e provido
19/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 14:57

Recebidos os autos
16/12/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
16/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:12

Recebidos os autos
02/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
29/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:10

Recebidos os autos
07/11/2024 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:53

Recebidos os autos
07/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:35

Recebidos os autos
16/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Defiro o prazo de 10 dias requerido pelo DF.

Intimem-se.

Brasília-DF, 30 de setembro de 2024.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
01/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:10

Recebidos os autos
30/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/09/2024 18:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2024 18:42

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:06

Recebidos os autos
26/09/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
30/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:20

Recebidos os autos
30/08/2024 16:20

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/05/2024 21:50

Recebidos os autos
28/05/2024 21:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
27/05/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/05/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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