TJDFT - 0701354-24.2022.8.07.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2023 08:23
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
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08/09/2023 08:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/09/2023 07:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
 - 
                                            
08/09/2023 07:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/09/2023 14:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
 - 
                                            
04/09/2023 15:23
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
30/08/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/08/2023 23:15
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/08/2023 23:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
 - 
                                            
25/08/2023 23:15
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/08/2023 23:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
 - 
                                            
25/08/2023 23:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/08/2023 17:16
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
 - 
                                            
03/08/2023 17:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
 - 
                                            
03/08/2023 17:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/08/2023 17:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
 - 
                                            
03/08/2023 15:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
26/07/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/07/2023 15:43
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
 - 
                                            
25/07/2023 16:18
Juntada de Petição de agravo
 - 
                                            
14/06/2023 19:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
13/06/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/06/2023 22:28
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/06/2023 22:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
 - 
                                            
04/06/2023 22:27
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/06/2023 22:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
 - 
                                            
04/06/2023 22:27
Recurso Especial não admitido
 - 
                                            
25/05/2023 13:36
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
 - 
                                            
25/05/2023 13:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
 - 
                                            
25/05/2023 11:47
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/05/2023 11:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
 - 
                                            
24/05/2023 16:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
15/05/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/05/2023 15:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/05/2023 15:31
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
 - 
                                            
15/05/2023 13:03
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/05/2023 13:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
 - 
                                            
15/05/2023 13:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 27/03/2023.
 - 
                                            
02/05/2023 19:03
Juntada de Petição de recurso especial
 - 
                                            
27/03/2023 16:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
23/03/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/03/2023 15:11
Conhecido o recurso de VINICIUS AMBROSIO DE CARVALHO - CPF: *60.***.*55-75 (APELANTE) e não-provido
 - 
                                            
23/03/2023 14:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
23/03/2023 14:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
14/02/2023 18:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
10/02/2023 16:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
09/02/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/02/2023 15:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
 - 
                                            
07/02/2023 13:16
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/02/2023 15:29
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
 - 
                                            
02/01/2023 13:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
 - 
                                            
30/12/2022 21:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
01/12/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/12/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/12/2022 15:04
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/12/2022 14:57
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/12/2022 14:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
 - 
                                            
29/11/2022 18:47
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/11/2022 18:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
 - 
                                            
29/11/2022 18:47
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/11/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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