STJ - 0701354-24.2022.8.07.0019

02/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 02/08/2024

17/06/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504847/2024

17/06/2024 15:33

Protocolizada Petição 504847/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024 18:51

Conhecido o recurso de VINICIUS AMBROSIO DE CARVALHO e não-provido

29/11/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/11/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1163455/2023

29/11/2023 17:45

Protocolizada Petição 1163455/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023

03/10/2023 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/09/2023 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023 17:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS