18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0707970-59.2024.8.07.0014 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) AUTOR: DELIE DE LIMA RIBEIRO CAETANO REU: AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EVANI RAMOS DA FRANCA, YARA SOUSA LIMA, CLEUTIMIR CONCEICAO DA SILVA, FRANCISCO NEREU DA SILVA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o email e ofício recebidos da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, em resposta ao ofício 258/2025 (id. 248405587) Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, intimem-se as partes para que se manifestem, conforme decisão de id.245744247 .

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 03/09/2025.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
15/09/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 14:27

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:22

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:53

Expedição de Ofício.
28/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707970-59.2024.8.07.0014 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DELIE DE LIMA RIBEIRO CAETANO REU: AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EVANI RAMOS DA FRANCA, YARA SOUSA LIMA, CLEUTIMIR CONCEICAO DA SILVA, FRANCISCO NEREU DA SILVA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da Curadoria Especial.

Expeça-se ofício à Secretaria de Fazenda para que informe eventual saldo de débitos tributários sobre o imóvel sub judice.

Após resposta da Secretaria de Fazenda, dê-se vista às partes para manifestação.

Por fim, torne o processo concluso.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2025 16:01

Recebidos os autos
25/08/2025 16:01

Outras decisões
06/08/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO NEREU DA SILVA SANTOS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:25

Decorrido prazo de CLEUTIMIR CONCEICAO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:25

Decorrido prazo de YARA SOUSA LIMA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:25

Decorrido prazo de EVANI RAMOS DA FRANCA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707970-59.2024.8.07.0014 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DELIE DE LIMA RIBEIRO CAETANO REU: AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EVANI RAMOS DA FRANCA, YARA SOUSA LIMA, CLEUTIMIR CONCEICAO DA SILVA, FRANCISCO NEREU DA SILVA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte ré para se manifestar acerca dos documentos de IDs 238080342, 238080344 e 238080342.

Exclua-se do cadastro o Ministério Público, conforme manifestação de ID 213552371.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 16:24

Recebidos os autos
23/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:23

Outras decisões
03/06/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO NEREU DA SILVA SANTOS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de CLEUTIMIR CONCEICAO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de YARA SOUSA LIMA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de EVANI RAMOS DA FRANCA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:07

Juntada de Petição de réplica
02/06/2025 18:10

Juntada de Petição de especificação de provas
12/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS USUCAPIAO em 17/02/2025 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO NEREU DA SILVA SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de YARA SOUSA LIMA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de CLEUTIMIR CONCEICAO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de EVANI RAMOS DA FRANCA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:28

Publicado Edital em 28/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
19/11/2024 12:49

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 12:49

Desentranhado o documento
19/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 12:37

Desentranhado o documento
19/11/2024 12:36

Juntada de edital
19/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 11:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2024 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 19:15

Expedição de Edital.
03/10/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707970-59.2024.8.07.0014 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DELIE DE LIMA RIBEIRO CAETANO REU: AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda à inicial, a fim de incluir no polo passivo os confinantes indicados na petição ID 212535269.

Anote-se.

Citem-se as partes rés para que apresentem contestação no prazo legal, observado que os confinantes devem ser citados pessoalmente, conforme art. 246, § 3º, do CPC.

Sem prejuízo, expeça-se edital para citação de eventuais interessados, nos termos do art. 259, I, do CPC.

Prazo de 20 dias.

Intime-se o Ministério Público para que informe se há interesse em intervir no processo.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/10/2024 14:32

Recebidos os autos
01/10/2024 14:32

Recebida a emenda à inicial
27/09/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/09/2024 18:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:54

Recebidos os autos
02/09/2024 18:54

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/08/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2024 19:43

Recebidos os autos
28/08/2024 19:43

Declarada incompetência
14/08/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/08/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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