08/09/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 11:32

Expedição de Mandado.
01/07/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 16:52

Expedição de Mandado.
27/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:30

Recebidos os autos
09/05/2025 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:53

Recebidos os autos
11/04/2025 15:53

Outras decisões
04/04/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/04/2025 17:56

Processo Desarquivado
04/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:35

Arquivado Provisoramente
08/08/2024 18:35

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:08

Recebidos os autos
06/08/2024 18:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/08/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/07/2024 04:19

Processo Desarquivado
30/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:30

Arquivado Provisoramente
30/07/2024 10:29

Expedição de Certidão.
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0717992-65.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: ELZA MATEUS EVANGELISTA, VERONICA EVANGELISTA GOMES EXECUTADO: REGIS REIS FERREIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Os exequentes, na petição de ID. 198464214, requereram a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado e a realização de nova consulta ao SISBAJUD.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

De início observo foi realizada pesquisa ao SISBAJUD, na modalidade repetição programada, no mês de março de 2024, ou seja, há aproximadamente 4 (quatro) meses e, por consequência, há menos de 1 (um) ano.

Desta forma, considerando o lapso de tempo transcorrido, especialmente quando verificada a inutilidade de medida análoga recentemente realizada, não há como acolher, neste momento, o pedido de consulta de ativos.

No mais, em relação ao outro requerimento formulado, ressalto que para a aplicação de medidas atípicas na execução com o intuito de conceder efetividade ao direito reconhecido do credor, deverá este demonstrar, além do esgotamento dos meios tradicionais de satisfação do débito, a existência de indícios de patrimônio oculto, o que não ocorreu neste processo.

O deferimento de tais medidas poderá ser de alguma utilidade caso haja fundados indícios de que a coerção indireta auxiliará no adimplemento do débito e que ela guarda correlação com a interrupção de condutas conhecidas da parte executada que demonstram o uso de seu patrimônio para finalidades diversas (exemplos: apreensão de passaporte de pessoa que, reiteradamente, dilapida seus fundos com viagens no exterior; suspensão de CNH de colecionador de veículos, etc.) Além disto, as situações fáticas que autorizam a aplicação das referidas medidas coercitivas devem ser objeto de início de prova nos autos, o que não ocorreu no caso posto em análise.

Finalmente, a suspensão de eventual carteira de habilitação do executado é medida absolutamente desproporcional e não guarda pertinência, por si só, com o adimplemento da obrigação de pagar, sendo incapaz de assegurar o pagamento do débito por meio direto, ante a ausência de valor econômico lícito para tal documento.

Portanto, sua aplicação somente seria viável quando configurada situação prevista nos parágrafos anteriores.

Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de ID. 198464214.

Por fim, considerando que esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este Juízo e que a parte credora não logrou êxito em promover outras constrições de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Portanto, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento nos artigos 921, inciso III e §7º, do CPC.

Ressalto que, findo o prazo de suspensão (24/07/2025), inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo inicial é a data de 15/05/2024 e final o dia 14/05/2028, com relação ao crédito pertencente à parte ELZA MATEUS EVANGELISTA (art. 921, § 4º, do CPC, com redação posterior à Lei n.º 14.195/21 c/c art. 206, § 3º, inciso I, do CC) e 14/05/2030, no que concerne ao crédito titularizado por VERÔNICA EVANGELISTA GOMES (art. 921, § 4º, do CPC, com redação posterior à Lei n.º 14.195/21 c/c art. 25 da Lei n.º 8.906/94).

Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, §2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte devedora para promover o desarquivamento.

Remetam-se os autos para o arquivo provisório.

Promovo a retirada do sigilo do documento de ID. 204038893, em razão da ausência de hipótese legal que o justifique.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
25/07/2024 16:10

Recebidos os autos
25/07/2024 16:10

Indeferido o pedido de ELZA MATEUS EVANGELISTA - CPF: *17.***.*57-20 (EXEQUENTE), VERONICA EVANGELISTA GOMES - CPF: *24.***.*75-07 (EXEQUENTE)
25/07/2024 16:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/07/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/07/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:20

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:31

Recebidos os autos
04/06/2024 10:31

Outras decisões
03/06/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:36

Recebidos os autos
23/05/2024 17:36

Deferido o pedido de ELZA MATEUS EVANGELISTA - CPF: *17.***.*57-20 (EXEQUENTE) e VERONICA EVANGELISTA GOMES - CPF: *24.***.*75-07 (EXEQUENTE).
23/05/2024 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/05/2024 09:18

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:18

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:25

Recebidos os autos
15/05/2024 12:25

Outras decisões
14/05/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
13/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 12:13

Recebidos os autos
02/05/2024 12:13

Outras decisões
30/04/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/04/2024 18:06

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 10:32

Expedição de Mandado.
04/04/2024 16:12

Recebidos os autos
04/04/2024 16:12

Outras decisões
04/04/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:58

Recebidos os autos
07/03/2024 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/02/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/02/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:25

Decorrido prazo de REGIS REIS FERREIRA ALVES em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:50

Juntada de Certidão
21/01/2024 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 12:35

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
10/12/2023 10:57

Recebidos os autos
10/12/2023 10:57

Deferido o pedido de ELZA MATEUS EVANGELISTA - CPF: *17.***.*57-20 (REQUERENTE).
04/12/2023 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/11/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 12:22

Recebidos os autos
18/11/2023 12:22

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/11/2023 10:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 12:57

Recebidos os autos
31/10/2023 12:57

Outras decisões
23/10/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/10/2023 04:20

Processo Desarquivado
20/10/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 21:31

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:27

Recebidos os autos
17/10/2023 16:27

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/10/2023 04:10

Processo Desarquivado
10/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 17:42

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:42

Transitado em Julgado em 25/09/2023
26/09/2023 03:48

Decorrido prazo de REGIS REIS FERREIRA ALVES em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:48

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 06:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:05

Recebidos os autos
30/08/2023 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0717992-65.2022.8.07.0009 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes (9611) REQUERENTE: ELZA MATEUS EVANGELISTA REQUERIDO: REGIS REIS FERREIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico, do ID. 166056670, que a parte autora cumpriu o que determinado ao ID. 164654733.

Assim, retornem os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
02/08/2023 20:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/08/2023 12:58

Recebidos os autos
01/08/2023 12:58

Outras decisões
21/07/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/07/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 10:58

Recebidos os autos
11/07/2023 10:58

Outras decisões
06/06/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/05/2023 13:05

Recebidos os autos
27/05/2023 13:05

Outras decisões
22/05/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/05/2023 09:08

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:08

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
04/05/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:05

Recebidos os autos
28/04/2023 18:05

Outras decisões
20/04/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/04/2023 15:44

Expedição de Certidão.
12/04/2023 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 18:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 17:28

Recebidos os autos
31/03/2023 17:28

Outras decisões
27/03/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/03/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 08:43

Expedição de Mandado.
16/03/2023 11:22

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:56

Recebidos os autos
14/03/2023 11:56

Outras decisões
06/03/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 07:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 14:13

Expedição de Mandado.
28/01/2023 14:08

Recebidos os autos
28/01/2023 14:08

Indeferido o pedido de ELZA MATEUS EVANGELISTA - CPF: *17.***.*57-20 (REQUERENTE)
27/01/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/01/2023 16:56

Expedição de Certidão.
25/01/2023 22:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/01/2023 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 11:11

Expedição de Certidão.
15/12/2022 18:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/12/2022 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2022 10:03

Expedição de Mandado.
23/11/2022 18:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/11/2022 19:09

Recebidos os autos
18/11/2022 19:09

Concedida a Medida Liminar
14/11/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/11/2022 11:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 15:42

Recebidos os autos
10/11/2022 15:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/11/2022 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

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